Segundo o censo 2010, três municípios do RN possuem mais domicílios em condições de vagos e/ou de uso ocasional maior do que ocupados.
Tibau, Nísia Floresta e Extremoz possuem, respectivamente, 67,54%, 53,11% e 51,55% de seus domicílios em condição de não ocupação.
A coincidência desses três municípios é que estão localizados no litoral doe estado. Além destes, Maxaranguape, Rio do Fogo e Tibau do Sul também possuem um grande número de domicílios não ocupados.
A grande maioria desses domicílios são casas de veraneio de uso ocasional. O caso mais impressionante é o de Tibau, onde dois terços de seus domicílios são de uso ocasional. Isso se dá basicamente porque o município acolhe boa parte das famílias de classe média de Mossoró (e região oeste do estado) que possuem casas de praia.
O problema para esses municípios é que a grande proporção de domicílios não ocupados acabam gerando um custo financeiro para as prefeituras municipais sem que seus moradores agreguem valores financeiros significativos às finanças municipais.
Parte expressiva da renda desses municípios é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Todavia, esse fundo é uma função da população residente nessas localidades. Nos domicílios de uso ocasional, por sua vez, a população não é contada, porque ela não residem nesses domicílios, apenas passam alguns dias do ano. Portanto, seu local de habitação é na sua residência oficial, que geralmente, nesses casos de municípios de praia, se localizam em outros municípios.
Todavia, essas áreas de praia implicam em custos significativos para as suas municipalidades, sobretudo em períodos de alta estação. Demandam investimentos em saneamento básico, calçamento, coleta de lixo, segurança...
A única alternativa que existe é os prefeitos cobrarem os impostos sobre a propiedade desses imóveis como forma de financiar parte dos gastos que eles incorrem nessas localidades. As prefeituras devem cobrar IPTU, ITIV e Contribuições de Melhorias, como forma de fazer com que esses locais tragam algum retorno financeiro para a localidade.
Um dos casos que considero emblemático, por exemplo, é a praia de Búzios, localizada no município de Nísia Floresta. Prvavelmente lá se encontre bem mais de 2.000 domicílios de uso ocasional. Outro é a própria cidade de Tibau, onde dois em cada três domicílios são de não moradores.
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