Investimentos (Públicos e Privados) Programados no RN Atingem R$ 4,5 Bilhões

Chegou às bancas de revista essa semana o "Anuário Exame 2011-2012 de Infraestrutura". A publicação lista mais de 1000 obras de infraestruturas no país, algumas que já estão em andamento e outras apenas planejadas.

A publicação detectou 43 obras no RN totalizando um volume de investimentos de R$ 4,5 bilhões. No Nordeste o RN assume a 4ª colocação no montante de recursos investidos, ficando abaixo de PE, MA, CE e BA.



Um detalhamento das obras programadas para o RN revela que o principal setor do estado a receber investimentos será a geração e transmissão de energia elétrica, sendo R$ 1,9 bilhão na geração eólica e R$ 170 milhões na transmissão. Acredito até que esse montante esteja subdimensionado, pois o Anuário parece não ter listado todos os projetos existentes.

O segundo segmento que mais recebe recursos, da ordem de R$ 700 milhões, é a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Logo a seguir vem os investimentos em açudes, barragens e irrigação, com investimentos programados de R$ 486 milhões. Os dois principais investimentos nesse segmento é a construção da barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu e que objetiva conter as cheias do rio Piranhas/Açu. O segundo investimento é o projeto de implantação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, com águas da Barragem Santa Cruz.

No segmento de águas e esgotos estão programados investimentos de R$ 436 milhões, sendo que os principais investimentos estão programados para as cidades de Natal e Mossoró.

Além da sobras citadas acima estão programados investimentos na construção do estádio Arena das Dunas, em adutoras, na rede de trens urbanos de Natal e no porto de Areia Branca.

Um Panorama da Produção Agrícola e Pecuária dos Municípios do RN

O IBGE publicou ontem os resultados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) e Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), referente ao ano de 2011. Essa é a maior radiografia da produção agropecuária municipal brasileira.

Em 2010 o valor da produção agropecuária do estado foi de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, sendo que aproximadamente a metade desse valor (R$ 597 milhões) foi oriundo das lavouras temporárias, com destaque para a Cana-de-Açucar (R$ 192,8 milhões), Melão (R$ 150,7 milhões), Cebola (R$ 61,6 milhões), Mandioca (R$ 58,7 milhões) e Abacaxi (R$ 57,8 milhões).

Em segundo lugar, com R$ 333 milhões aparece os produtos de origem animal. Os principais produtos foram: Leite (R$ 209 milhões) e Ovos de Galinha (R$ 117,4 milhões).

Em terceiro lugar vem as lavouras permanentes, com produção de R$ 185,4 milhões. Os destaques foram: Banana (R$ 68 milhões), Manga (R$ 36,5 milhões) e Castanha-de-Caju (R$ 26,5 milhões).

Em termos municipais, Mossoró, Baraúna e Touros são os principais municípios agrícolas do estado.

A grande novidade do ano passado no RN foi a grande produção de cebola no município de Baraúna, que teve uma área cultivada de aproximadamente 2.200 hectares, produziu cerca de 88 mil toneladas do produto, cujo valor global atingiu aproximadamente R$ 62 milhões.

Notícias da região dão conta que essa produção veio de alguns produtores,que trocaram a produção de melancia por cebola. Isso transformou Baraúna no terceiro maior produtor nacional de cebola em 2010. Todavia, parece que ocorreu uma forte queda nos preços dos produtos e os produtores acabaram tomando grandes prejuízos. Tanto que parece que esse ano a área plantada sofreu uma forte redução.

Os principais produtos oriundos dos municípios com maiores produções agropecuárias são: Melão, Cebola, Abacaxi, Cana-de-açúcar, Banana e Ovos de Galinha.

Prefeituras e Governo do Estado Recebem R$ 284,4 Milhões em 2011 de Royalties de Petróleo

Entre janeiro e setembro deste ano as Prefeituras do RN receberam em royalties de petróleo R$ 132,9 milhões, um aumento de 17,6% sobre os R$ 113 milhões recebidos no mesmo período do ano passado.

Já o governo do estado recebeu este ano R$ 150,5 milhões, ante R$ 118,8 milhões recebidos no mesmo período de 2010. No caso do governo estadual o aumento foi de 26,65%.

Em termos totais, prefeituras e governo do estado receberam este ano R$ 284,4 milhões. No mesmo período de 2010 o valor recebido foi de R$ 231,8 milhões.

Entre os municípios do estado aqueles que mais receberam royalties este ano foram: Macau (R$ 20,6 milhões), Guamaré (R$ 19,9 milhões), Mossoró (R$ 17,1 milhões) e Pendências (R$ 16,5 milhões).

O interessante é que até o presente eu não vi nenhuma discussão no estado sobre a atual reforma da lei que regulamenta os royalties de petróleo no país e seus impactos nas finanças dos municípios locais, sobretudo daqueles produtores de petróleo.





Em setembro eólicas do RN batem record de geração de energia

Seguindo o movimento do vento, que aumenta de velocidade nessa época do ano, as usinas de energia eólica do RN bateram seus records de produção este ano. Considerando também a entrada em operação recente das Usinas de Mangue Seco 3 e Alegia 1, esse foi também o record histórico do estado.

A usina de Rio do Fogo está localizada no município do mesmo nome, possui 61 aerogeradores com capacidade individual de 800 kw e 1 aerogerador de 500 kw, totalizando uma potencia de 49,3 MW. Essa usina entrou em operação em julho de 2006.

Alegria 1 começou a operar em dezembro de 2010 e se localiza no município de Guamaré. Possui uma capacidade total de 51 MW, através de 60 aerogeradores de 850 KW.

A Usina de Mangue Seco 3 também localiza-se em Guamaré, possui 13 aerogeradores com capacidade individual de 2 MW, totalizando uma capacidade nominal de 26 MW.



RN Despenca no Ranking Brasileiro de Geração de Empregos Formais

O RN saiu da 8ª posição em 2010 no ranking brasileiros dos estados que proporcionalmente mais geraram empregos formais e passou a ocupar a última colocação agora em 2011.

Entre janeiro e setembro do ano passado o estado gerou 24,1 mil empregos formais, com variação de 6,88% sobre o final de 2009. Esse índice o colocava à frente da média brasileira e nordestina. Agora em 2011, porem, o ritmo de geração de novos postos de trabalho foi reduzido drasticamente. Entre janeiro e setembro de 2011 foram gerados apenas 10,7 mil empregos formais, com variação percentual sobre o estoque de 2010 de 2,75%. O menor percentual entre os estados brasileiros.

Uma comparação dos saldos setoriais entre 2010 e 2011 revela que no RN os principais setores responsáveis por essa queda no saldo de geração de empregos foram os setores de indústria de transformação e da construção civil. O primeiro registrou entre janeiro e setembro de 2010 um saldo positivo de 5,7 mil emprego gerados, no mesmo período de 2011 o saldo se transformou em 1,7 mil demissões. No caso da construção civil o saldo positivo saiu de 6,9 mil para 2,98 mil.

Somente a agropecuária aumentou seu saldo positivo entre 2010 e 2011 no RN.



Cresce exportações de mel natural no RN: estado exporta 6% do total do Brasil

As exportações de mel natural no RN saíram de zero em 2004 para US$ 3,5 milhões entre janeiro e setembro de 2011. Este ano o estado já exportou 1,2 mil toneladas do produto.

No cenário nacional, cujas exportações em 2011 somam US$ 57 milhões, o estado ocupa a 6ª posição e responde por aproximadamente 6% das exportações de mel do Brasil.

Os estados líderes em 2011 são: São Paulo (US$ 14,7 milhões), Rio Grande do Sul (US$ 11,4 milhões), Piauí (US$ 9,8 milhões), Ceará (US$ 9,5 milhões) e Rio Grande do Norte (US$ 3,5 milhões).

Depois de uma retração no volume e no valor exportado em 2010, o RN volta a registrar crescimento nas exportações de mel este ano. O valor exportado pelo estado até setembro já é o dobro de 2010 (é provável que a seca do ano passado tenha comprometido as floradas e a produção local de mel).

É possível que 2011 registre o maior volume e valor de exportações de mel pelo RN. É possível encerrar o ano com mais de US$ 4,6 milhões de exportações pelo estado.

O município de Apodi, na região oeste do estado, é o principal polo apicultor do RN. Em termos de microrregiões a liderança fica com a Chapada do Apodi, seguida das microrregiões de Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal e Serra de São Miguel.

Porto de Natal escoa somente 4% das exportações do RN

Entre janeiro e setembro de 2011 o Porto de Natal foi responsável pelo escoamento de somente 4% das exportações do RN. O estado exportou no período aproximadamente US$ 175 milhões, dos quais foram embarcado no porto da capital potiguar somente US$ 7 milhões.

A principal rota de exportações do RN são os portos do Ceará (Pecém e Fortaleza), que juntos exportaram cerca de 42% do valor das mercadorias exportadas pelo estado este ano, totalizando US$ 74 milhões.

Os principais produtos do RN exportados  via portos cearences são a castanha de caju e o melão, justamente os dois principais produtos da pauta de exportações potiguar.

Pelo porto de Suape, em Pernambuco, o RN exportou esse ano cerca de US$ 26 milhões, tendo nos produtos das indústrias de confecção e confeitaria os seus principais clientes exportadores.

Gastos com Pessoal, Limite Prudencial e a LRF no RN - Parte 2

(Antes de continuar a ler esse texto, recomendo ao leitor a paciência de ler o texto anterior sobre esse mesmo assunto: (O Limite de Gastos com Pessoal do Governo do Estado do RN: Evolução e Perspectivas.)

A expansão da análise feita no post anterior para dar conta de uma período maior de tempo, acabou por me fazer complementar as idéias já apresentada. Utilizei toda a série histórica disponível pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), série esta que se inicia no último quadrimestre de 2001. São exatos 30 quadrimestres acompanhando a evolução do percentual de gastos com pessoal do governo do estado.

O primeiro indicador que nos surpreende é que nessa série de 10 anos somente em 4 quadrimestres (13,33%) essas despesas estiveram abaixo do limite prudencial. Esse é o mesmo percentual de vezes em que o estado ultrapassou até o limite máximo. Outra constatação importante é que, pelos critérios da STN, nos últimos 18 quadrimestres (6 longos anos) em nenhum momento o estado conseguiu ficar abaixo do limite prudencial.

Duas conclusões importantes esses números me fazem chegar: a primeira é que o fato de estar quase sempre acima do limite prudencial nunca se constituiu em um empecilho para o governo do estado conceder aumentos salariais aos seus servidores. A segunda conclusão é que parece estruturalmente impossível ao governo do RN manter-se de forma sustentada com seus gastos com pessoal abaixo do limite prudencial.

Esses números reforçam a minha tese de que, com um olhar otimista, o estado levaria mais 3 quadrimestres para trazer o percentual para um nível inferior ao limite prudencial. Mas também me fazem crer que essa convergência seria apenas temporária, duraria pouco e o estado voltaria a extrapolar esse limite nos quadrimestres seguintes.

O que eu estou querendo reforçar aqui é que, dada a dinâmica de receitas/despesas do estado, não me parece ser possível ao governo do RN cumprir integralmente a LRF no que diz respeito à manter suas despesas com pessoal abaixo do limite prudencial.

Esta lei, na minha compreensão, está em confronto absoluto com a capacidade financeira do estado. Não há como a mesma ser cumprida.

Se assim não o for, gostaria de saber se o Governo do Estado teria coragem de cumprir integralmente o que a mesma estabelece em virtude da ultrapassagem do limite prudencial?

Transcrevo abaixo trechos do Art. 22 da Lei:

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Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:

I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;
II - criação de cargo, emprego ou função;
III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

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Se essa lei estivesse integralmente sendo cumprindo o governo do RN estaria proibido de fazer qualquer uma das proibições listadas acima desde o final de 2005. Alguém acha que isso foi realmente cumprido?

Caso o atual governo estadual insista em sua tese de que primeiro terá que trazer as despesas com pessoal para um patamar inferior ao limite prudencial para só então conceder alguma vantagem ao servidor, terá que arcar com um forte desgate político. Mais que isso, a convergência dessas despesas para o limite poderá ocorrer por apenas um quadrimestre e nele se concentrarão todas as demandas represadas de todas as categorias. Não vejo como no momento que isso acontecer ele liberar todas as demandas salariais reprimidas na atualidade e por ele negadas.

Vejo, portanto, que a insistência do governo no cumprimento dessa regra pode trazer para os servidores um custo em termos de arrocho salarial que será significativo e o maior que eles enfrentaram nos últimos 10 anos. Esse arrocho salarial, por sua vez, não trará dividendos políticos para o governo estadual. Não vejo também como essa lei ser cumprida integralmente no nosso estado, dada a frágil capacidade financeira do mesmo.

Estamos diante de um verdadeiro impasse, em que tanto servidores quanto o governo sairão com prejuízos nos próximos meses/anos. Não será somente servidores e governo que pagarâo. Em função do estabelecido na lei e das carências de pessoal em áreas como Educação (vide a existência de inúmeros contratos temporários) e segurança (apenas para citar dois exemplos), é justo com a população que o Estado não promova essas contratações para não ferir esses princípios legais?

O Limite de Gastos com Pessoal do Governo do Estado do RN: Evolução e Perspectivas

A Tribuna do Norte de hoje vem com uma longa reportagem com a minha análise sobre as dificuldades do governo do estado do RN em reduzir suas despesas para abaixo da linha do limite prudencial.

Minha tese central é: sendo otimista o estado vai levar mais três quadrimestres para ficar abaixo do limite prudencial.

O primeiro ponto importante a ser considerado nessa questão é que nos últimos 11 quadrimestres o estado só esteve abaixo do limite prudencial apenas 2 vezes. Aliás essas duas vezes só ocorreram quando o parâmtero usado é aquele definido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que exclui do cálculo as receitas/despesas refErentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IFRF). Sem essa exclusão o estado esteve por todos os últimos 11 quadrimestres acima do limite prudencial. Mais que isso, em três quadrimestre até o limite máximo (49%) foi ultrapassado.

Portanto, reduzir os gastos com pessoal (em termos percentuais) e mantê-los abaixo do limite prudencial não é uma tarefa trivial a ser enfrentada pelo governo do estado.

Para que isso aconteça é necessário que a Receita Corrente Líquida (RCL) cresça a um ritmo superior ao das despesas com pessoal. Essa é a única condição necessária, de nada adianta o estado economizar em outras despesas para atingir esse objetivo. 

Nos últimos 11 quadimestres a RCL cresceu a uma taxa de 3,39% ao quadrimestre enquanto as despesas com pessoal cresceram 3,48%, também por quadrimestre (os números de cada quadrimestre referem-se ao acumulado em 12 meses). Por sua vez, nos dois primeiros quadrimestre de 2011, comparado ao final de 2010, a RCL cresceu 3,57% por quadrimestre. Nesse mesmo período as despesas com pessoal cresceram 2,44%, também por quadrimestre. 

Assim, é importante reconhecer que o governo do estado, com a não concessão dos aumentos salariais nos dois primeiros quadrimestres do ano, conseguiu reduzir o peso das despesas com pessoal em suas contas. Além disso, conseguiu elevar o ritmo de crescimento das receitas (em relação à média histórica) e reduzir o ritmo de expansão das despesas com pessoal (também em relação á média histórica). Mas para trazer o percentual para abaixo do limite prudencial essa tendência precisa permanecer pelos próximos 3 quadirmestres.

Não tenho tanta certeza se o estado conseguirá isso. Uma das razões para eu ter dúvida é que o ritmo de crescimento das receitas vem declinando nos últimos quadrimestres. Além disso, o governo concedeu reajustes a algumas categorias e esses reajustes irão impactar as despesas com pessoal nos próximos quadrimestres.

Não estou aqui defendendo que o estado deva esperar os gastos ficarem abaixo do limite para ele conceder os reajustes solicitado pelos servidores. Estou afirmando que, mantido o discurso do governo estadual de que só concederá aumentos salariais após as contas convergirem para patamares inferiores ao limite prudencial, esses aumentos iriam demorar, na melhor das hióteses, mais 12 meses para começarem a serem concedidos.

Um ponto fundamental nessa discussão é que o governo precisa manter o crescimento de suas receitas tributárias e aumentar sua eficiência na captação de recursos de outras fontes. Nesse sentido, acredito que o governo está centrando sua estratégia em duas opções: 1) aumentar a aproximação com o Governo Federal para obter mais recursos via convênios; 2) conseguir viabilizar o empréstimo junto ao Banco Mundial.

Ambas as estratégias podem acelerar o ritmo de crescimento das receitas e, com isso, acelerar também a convergência das despesas com pessoal para os patamares prescritos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, tais estratégias evitariam que a convergencia se desse sem um maior aperto salarial dos servidores.

Mas é importante lembrar, também, que a obtenção de recursos de convênios não depende exlcusivamente da existência de canais políticos na esfera federal, depende também (e acredito que fundamentalmente) de bons projetos de investimentos a serem apresentados ao Governo Federal.

Alguém aí tem notícias desses projetos?

PS: Perceberam que o limite prudencial nunca se constituiu em entrave absoluto para o estado conceder reajustes aos servidores? Inclusive no governo atual e em relação a algumas categorias?

Diminui o otimismo do empresários da indústria e da contrução civil com a economia do RN

A Federação das Indústrias do RN (FIERN) produz mensalmente um relatório elaborado a partir de uma pesquisa de campo que procura acompanhar o índice de confiança dos empresários da indústria e da conrtução civil, no que diz respeito ao desempenho da economia.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) tem uma escala de 0 (zero) a 100, sendo que quando o mesmo está abaixo dos 50 pontos indica que a conjuntura é de pessimismo, já quando o núemro está acima dos 50 a situação é de otimismo. Esse índice geral também capta tanto a confiança do emrpesário na situação atual da economia quanto suas expectativas em relação aos próximos seis meses.

Um acompanhamento do índice desde janeiro de 2010 indica que, no geral, os empresários do RN estão otimistas, tanto aqueles ligados à indústria de trasnformação e extrativa quanto os do setor de construção civil.

Mas o que se destaca é que esse otimismo vem diminuindo progressivamente. Essa diminuição do otimismo vem acompanhando a desaceleração da economia brasileira e também da economia potiguar (a desaceleração da economia potiguar nós já mostramos aqui em várias postagens sobre os mais diferentes setores).

Uma decomposição do ICEI para níveis maiores de detalhamento revelam que o otimismo se degradou menos quando o assunto são as expectativas dos empresários. Observem que entre setembro de 2010 e setembro de 2011 o índice recuou de 69,3 para 65,5 (queda de 3,8 pontos). Já o indicador que mede a confiança na situação atual da economia passou de 58,2 para 48,7 nesse mesmo intervalo de tempo (queda de 9,5 pontos).

Aliás, é importante destacar que a avaliação otimista que os empresários tinham das condições atuais da economia em setembro de 2010 regrediram para uma situação de pessimismo desde junho deste ano (índice abaixo dos 50 pontos).

Um cruzamento dos dados em relação à economia brasileira x potiguar demonstra que esses empresários estão mais pessimistas com as condições atuais da economia local do que com a economia nacional. Também revela que o otimismo é maior em relação às expectativas da economia brasileira do que a norte-riograndense.

Os números também demonstram que nos últimos dois meses pesquisados ocorreu uma melhora nos indicadores. Essa melhora se deu tanto na avaliação da situação atual quanto nas expectativas para os próximos seis meses. Todavia, foi na situação atual da economia que a melhora foi mais acentuada.

Vamos aguardar as próximas pesquisas para saber se essa melhora foi pontual ou se sustentará no tempo.

O Polêmico Projeto de Irrigação do DNOCS na Chapada do Apodi

A região da Chapada do Apodi vive uma intensa polêmica em torno do modelo de utilização das águas da Barragem de Santa Cruz (localizada no município de Apodi), em projetos de irrigação.

De um lado encontra-se o DNOCS e seu tradicional modelo de projetos de irrigação. Nesse modelo uma área de aproximadamente 5.200 ha será desapropriada dos atuais proprietários e "entregue" a novos produtores, sendo estes novos "assentados" formado por empresários, profissionais de ciências agrárias, técnicos de nívels médio e pequenos produtores. 

A finalidade do projeto seria para a produção de frutas tropicais, em grande parte destinadas ao mercado internacional.

O projeto está orçado em R$ 280 milhões e localiza-se quase que integralmente no município de Apodi, sendo apenas uma pequena parte dentro do território de Felipe Guerra.

Abaixo um mapa geral da localização do projeto e de sua área de influência.

Abaixo um mapa detalhando a localidade do projeto, mostrando como o mesmo fica encravado no entorno do famoso Lajedo de Soledade e da comunidade de Soledade.

Os movimentos sociais e os agricultores da região fazem uma série de críticas a esse modelo proposto pelo DNOCS. Dentre essas críticas destacamos: 1) o projeto promove a desapropriação de uma grande área e desaloja inúmeros pequenos agricultores de suas terras; 2) existe na chapada inúmeros projetos de assentamentos de reforma agrária e estes estariam excluídos desse projeto; 3) também estariam excluídos inúmeros produtores locais, que ja atuam naquela áreas e que não seriam beneficiados pelo projeto (muitos inclusive podendo ser prejudicados em função das desapropriações); 4) há uma certa descrença nos modelos de perímetros irrigados e os Projetos de irrigação do DONCS, dado o fracasso de inúmeros deles, inclusive alguns no RN. 

Faturamento do Midway Mall cresce 22% no primeiro semestre de 2011

O Shopping Midway Mall (controlado pelo grupo Riachuelo/Guararapes) registrou um faturamento com aluguéis e luvas no primeiro semestre de 2011 de R$ 18,4 milhões. Esse número é aproximadamente 22% maior do que esse mesmo faturamento no primeiro semestre de 2010, o qual totalizou R$ 15,1 milhões.

Nos últimos quatro trimestre o faturamento do shopping já alcança a marca de R$ 39 milhões. É provável que até o final do ano o faturamento passe da marca dos R$ 40 milhões.



Consumo de cimento no RN no primeiro semestre foi de 408 mil toneladas

No primeiro semestre de 2011 o consumo de cimento no RN alcançou a marca de 408 mil toneladas. No mesmo período do ano passado esse consumo havia sido de 395 mil toneladas. Portanto, esse ano o crescimento foi de 3,34%.

No início do anos, com dados de consumo apenas de 2010, eu projetei uma variação para 2011 de mais de 10% no consumo de cimento e que chegaríamos ao final deste ano com um volume consumido na casa das 950 mil toneladas. (ver link aqui).

No momento estou revisando minhas projeções. Acredito hoje que esse crescimento será de no máximo 5% e que provavelmente não iremos ultrapassar a marca das 900 mil toneladas. No ano passado o estado consumiu 850 mil toneladas.

Todavia, duas obras de porte significativo irão impactar o consumo de cimento no estado: a construção da Arena das Dunas e do terminal do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Caso a construção dessas duas obras se acelere até o final do ano essa marca que projetei agora pode ser alavancada. Tradicionalmente o segundo semestre é melhor que o primeiro no que diz respeito ao consumo de cimento. Provavelmente isso se deva ao fim do período chuvoso no estado.

No segundo semestre de 2010 o consumo foi bastante aquecido, com média mensal de 76 mil toneladas. No primeiro semestre deste ano o consumo médio mensal ficou na casa das 68 mil toneladas.

Em todo caso, é provável que no próximo ano o consumo de cimento no estado volte a crescer a uma taxa superior à 10%, movido pelas obras da copa de 2014.

Refinaria Clara Camarão (em Guamaré) produziu 90 mil Metros Cúbicos de Combustíveis em Agosto - Record Mensal

Em agosto de 2011 a Refinaria de Petróleo Clara Camarão, localizada em Guamaré, produziu 90,3 mil metros cúbicos de combustíveis. Foi o seu record mensal. No ano já foram produzidos 644 mil metros cúbicos de combustíveis, um aumento de 40% em relação ao mesmo período (jan a ago) do ano passado.

O principal derivado de petróleo produzido no Polo de Guamaré é o óleo diesel. Em agosto último a unidade produziu 52,5 mil metros cúbicos do produto. No ano a produção de diesel foi de 382 mil metros cúbicos. Essa produção é mais do que suficiente para atendimento do mercado local. As sobras são comercializadas nos estados vizinhos.

O segundo principal item na pauta de produção da Clara Camarão é a gasolina A (gasolina pura, sem a adição de álcool). Em agosto foi produzido 26,2 mil m³ do produto. No ano a produção alcança o volume de 181,7 mil m³. A produção de gasolina ainda não é suficiente para atendimento de toda a demanda do RN pelo produto. Mas já está bem próximo do volume demandado.

O terceiro produto que sai da citada refinaria é o querosene de aviação (QAV). Em agosto a produção foi de 11,6 mil m³, com produção anual de 80,6 mil m³. Nesse caso a produção também é superior à demanda  local, que gira em torno de 9 mil m³ mensais.





Geração de Energia Eólica no RN - Começando o Período dos Bons Ventos

Nos próximos anos o principal bloco de investimentos a ser realizados no RN está associado à geração de energia eólica. Estão programados a construção de mais de 100 parques eólicos e os investimentos programados superam os R$ 10 bilhões.

O Litoral Norte do estado é a principal região receptora desses investimentos. A geração de emprego e renda nesses pólos de construção será o impacto imediato mais visível e significativo.

No momento são três as principais usinas eólicas em atividade no estado: Rio do Fogo, Alegria I e Mangue Seco, sendo que as duas últimas entraram em operação agora em 2011. Muitas outras usinas estão programadas para iniciar suas atividades nos próximos anos.

Abaixo um gráfico com a geração mensal de energia eólica nos parques do RN.

Um fato curioso é que a geração elétrica no Nordeste (e no RN em particular) acompanha a sazonalidade da velocidade dos ventos. No período de agosto a dezembro a geração se intensifica em função de termos nessa quadra ventos mais intensos na região.

Isso pode ser verificado claramente no gráfico abaixo, que mostra a evolução mensal da geração de energia eólica na região Nordeste do Brasil. O gráfico do RN também apresenta o mesmo padrão sazonal.

Exportações de Peixes no RN Crescem 86% em 2011 e Atingem US$ 13,65 Milhões

As exportações de peixes (exclui crustáceos e moluscos) no RN cresceram 86% entre janeiro e agosto de 2011 comparado ao mesmo período do ano passado.

Neste ano já foram exportados US$ 13,65 milhões contra um valor de US$ 7,33 milhões em 2010.

Os peixes congelados foram os principais itens exportados, alcançando US$ 11,4 milhões, seguido de peixes frescos/resfriados, cujo valor foi de US$ 1,88 milhão.

O valor exportado esse ano já é maior do que o valor de todo o ano de 2010 e também maior do que o valor exportado em qualquer ano da série desde 2003.

Caminhamos, portanto, para um recorde histórico nas exportações de pescados no estado.

Esse desempenho se deve à frota de barcos japoneses que foi arrendada pela empresa Atlantic Tuna. Essa empresa já aparece na lista de maiores exportadores do RN, com US$ 8,11 milhões exportados de janeiro a gosto deste ano, aparecendo como a 7ª maior empresa exportadora do estado. Sozinha a Atlantic Tuna responde por aproximadamente 70% das exportações locais de peixes congelados.

O Fim das Concessões Ferroviárias no RN - Destino dos Trilhos? O Ferro Velho

Em leilão de privatização realizado em 1997 a Companhia Ferroviária do Nordeste - Transnordestina Logística S.A - obteve a concessão da Malha Nordeste pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A.

Essa empresa tem como principal controladora a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), detentora de aproximadamente 76% de seu capital. A CSN, por sua vez, tem o Grupo Vicunha (da família Steinbruch)como seu principal acionista. Em 2010 a Transnordetsina Logística faturou cerca de R$ 114 milhões.

Essa empresa é dona do ramal ferroviário que corta o RN, começando na cidade de Macau, seguindo para Natal, Nova Cruz e entrando na Paraíba, onde o ramal se encerra na estação Paula Cavalcante (salvo engano localizada no município de Cruz do Espírito Santo - PB).

Segundo notícia divulgada no jornal Valor Econômico do dia 16/09/2011, a CSN irá devolver partes dos trechos que levou no leilão de 1997.

Um dos trechos devolvidos será no estado de Pernambuco. Segundo o jornal "o segundo trecho a ser devolvido pela CSN tem 479 km, sendo boa parte no Estado do Rio Grande do Norte. Vai de Macau (litoral norte do Estado), passa pela capital Natal e cruza a divisa do Estado até Paula Cavalcante, na Paraíba. "A Transnordestina pagará indenização se for o caso, mas antes negociará com o governo", afirma."

Ainda de acordo com o jornal "a ANTT ainda não tem uma definição clara sobre o que fazer com os trechos que forem devolvidos pelas concessionárias. Muitos deles estão obsoletos e não têm viabilidade, segundo as empresas. É o caso da ferrovia que liga Macau (RN) a Paula Cavalcante (PB), de 479 km, hoje sob responsabilidade da Transnordestina Logística. Segundo o superintendente de serviços de transporte de cargas da ANTT, Noboru Ofugi, o material desses trechos que puder ser aproveitado pode ser reutilizado em outras ferrovias. "O que for muito antigo, pode acabar indo para o ferro-velho", diz ele."

Até o momento eu não vi a repercussão dessa notícia no RN. Vai ver que só eu acho que ela é relevante...

Abaixo um mapa publicado no Valor Econômico detalhando as concessões ferroviárias em todo o Brasil que serão devolvidas a aquelas que serão reativadas.

Municípios do RN com grande percentual de domícilios vagos e/ou de uso ocasional

Segundo o censo 2010, três municípios do RN possuem mais domicílios em condições de vagos e/ou de uso ocasional maior do que ocupados.

Tibau, Nísia Floresta e Extremoz possuem, respectivamente, 67,54%, 53,11% e 51,55% de seus domicílios em condição de não ocupação.

A coincidência desses três municípios é que estão localizados no litoral doe estado. Além destes, Maxaranguape, Rio do Fogo e Tibau do Sul também possuem um grande número de domicílios não ocupados.

A grande maioria desses domicílios são casas de veraneio de uso ocasional. O caso mais impressionante é o de Tibau, onde dois terços de seus domicílios são de uso ocasional. Isso se dá basicamente porque o município acolhe boa parte das famílias de classe média de Mossoró (e região oeste do estado) que possuem casas de praia.

O problema para esses municípios é que a grande proporção de domicílios não ocupados acabam gerando um custo financeiro para as prefeituras municipais sem que seus moradores agreguem valores financeiros significativos às finanças municipais.

Parte expressiva da renda desses municípios é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Todavia, esse fundo é uma função da população residente nessas localidades. Nos domicílios de uso ocasional, por sua vez, a população não é contada, porque ela não residem nesses domicílios, apenas passam alguns dias do ano. Portanto, seu local de habitação é na sua residência oficial, que geralmente, nesses casos de municípios de praia, se localizam em outros municípios.

Todavia, essas áreas de praia implicam em custos significativos para as suas municipalidades, sobretudo em períodos de alta estação. Demandam investimentos em saneamento básico, calçamento, coleta de lixo, segurança...

A única alternativa que existe é os prefeitos cobrarem os impostos sobre a propiedade desses imóveis como forma de financiar parte dos gastos que eles incorrem nessas localidades. As prefeituras devem cobrar IPTU, ITIV e Contribuições de Melhorias, como forma de fazer com que esses locais tragam algum retorno financeiro para a localidade.

Um dos casos que considero emblemático, por exemplo, é a praia de Búzios, localizada no município de Nísia Floresta. Prvavelmente lá se encontre bem mais de 2.000 domicílios de uso ocasional. Outro é a própria cidade de Tibau, onde dois em cada três domicílios são de não moradores.

RN aumenta produção de petróleo em 2011, mas aumento dá sinais de esgotamento

No incío do ano eu coloquei uma postagem aqui no blog afirmando que a produção de petróleo no estado continuava em queda mas dava sinais de recuperação. A recuperação, segundo o que eu escrevi naquele momento, era detectada no último quadrimestre do ano. (veja aqui).

A situação agora parece que se inverteu: a recuperação se instalou mas dá sinais de esgotamento.

Entre janeiro e julho deste ano o RN produziu 12,3 milhões de barris de petróleo, contra uma produção de 11,8 milhões no mesmo período do ano passado, um aumento de 4,20%.

Os sinais de esgotamento desse breve período de aumento também já se fazem sentir de forma bastante nítida. O gráfico de evolução da produção acumulada no quadrimestre demonstra claramente que o pico de produção já é passado. Esse pico aconteceu aproximadamente no quadrimestre encerrado em janeiro deste ano.

Outro indicador importante é que no primeiro semestre deste ano a produção do RN ficou em 10,5 milhões e no semestre imadiatamente anterior (jul-dez 2010) a produção foi de 10,7 milhões.

Mas acredito que em 2011 a produção local de petróleo ficará em um patamar superior ao do ano passado. Acredito que esse aumento será da ordem de 2%, com o estado terminando o ano com uma produção de aproximadamente 21,2 milhões, frente a uma produção em 2010 de 20,8 milhões.





Fim do Ciclo de Aceleração do Comércio no RN

Uma análise do comportamento do comércio varejista do RN parece indicar que estamos em plena fase de desaceleração das vendas do setor.

O gráfico abaixo, que trás a variação no índice do volume de vendas acumulado em 12 meses, demonstra que vivemos nos últimos tempos três ciclos de aceleração e desaceleração no crescimento do varejo.

O primeiro ciclo teve seu pico em fins de 2005, quando então iniciou uma longa fase de desaceleração que teve como piso o segundo semestre de 2007. Iniciou-se, então, um novo ciclo de aceleração. Esse novo ciclo foi menos intenso que o anterior e durou até o ano de 2008, quando primeiro se desacelerou no varejo ampliado (que inclui automóveis e material de construção) e depois no varejo restrito. A intensidade dessa desaceleração atingiu um patamar mais baixo do que no ciclo anterior.

Esse novo ciclo de desaceleração chega ao fim nos últimos meses de 2009, quando as vendas do comércio estadual iniciam uma nova fase de aceleração. Esse terceiro ciclo de aceleração não atinge o pico do ciclo anterior e parece ter se esgotado no primeiro trimestre desse ano.

Os fatores determinantes do último ciclo de aceleração das vendas do comércio no RN, que se deu ao longo de todo o ano de 2010 e início deste ano, podem ser assim resumidas: aumento do emprego, aumento da renda, redução dos juros e ampliação do crédito.

Esses mesmos fatores estão na raiz da atual fase de desaceleração. Em 2011, no RN, nitidamente o volume de empregos formais gerados será inferior ao do ano passado. Essa menor geração de emprego terá um impacto menor na expansão da renda da população local. A renda também foi afetada pela alta dos preços registradas nos últimos 12 meses (sobretudo entre fins de 2010 e primeiros meses de 2011), principalmente no item alimentos. Menor expansão do emprego, provocou uma moderação na expansão da renda e esta, por sua vez, foi corroída pela expansão inflacionária.

Todos esses fatores diminuíram o impulso de compra dos consumidores. Além disso, tivemos a adoção de um conjunto de medidas de restrição ao crédito e aumento dos juros, que também fizeram com que as vendas desacelerassem seu crescimento.

A dúvida que fica agora é até onde vai esse ciclo de desaceleração, tanto em termos de valor quanto de duração no tempo. Em outros termos: quando as vendas do comércio no estado voltarão a se acelerar? Até onde vai essa desaceleração em termos de taxas de crescimento?

A primeira pergunta parece ser mais fácil de responder. Acredito que a atual fase de desaceleração continue até pelo menos o primeiro trimestre do próximo ano. A partir de então começará a fazer efeito, de um lado, as medidas de redução de juros que o BC começou adotar agora e, de outro, o aumento da renda decorrente da elevação do salário mínimo.

Além disso, podemos visualizar um certo aquecimento do mercado de trabalho local associado às obras da Copa 2014.

A segunda pergunta, porém, é mais difícil. Eu comecei o ano acreditando que o comércio iria crescer em torno de 10% em 2011. Refiz essa projeção para a casa dos 7% (número do crescimento até julho) e hoje não sei se esse número se sustenta até o fim do ano. Talvez tenhamos até março do próximo ano uma variação do volume de vendas do comércio do RN, acumulado em 12 meses, na casa ou até mesmo abaixo dos 5%.

Mesmo assim, é importante alertar que estamos falando em desaceleração do crescimento e não em redução das vendas.