Redirecionamento

26 maio, 2011

Diferenciais de Salários Entre Homens e Mulheres: Algumas Reflexões

As minhas postagens sobre diferenciais de salários entre homens e mulheres aqui no mau blog e lá na página Carta Potiguar (Carta potiguar) geraram alguns comentário interessantes de alguns leitores. Neste espaço os comentários foram feitos pelo leitor Gustavo (Veja aqui). Os cometários são pertinentes e merecem uma reflexão mais “teórica” que não costumo fazer em meus textos. Minha pretenção é mais de provocar o debate do que de fornecer respostas, até em função de minhas limitações técnicas (falta de conhecimento mesmo). Mas vamos ao que interessa:

A diferença de salários entre homens e mulheres (ou brancos e negros se for o caso também) pode advir de três fontes básicas: 1) qualificações diferenciadas (os sujeitos ganham salários diferentes porque possuem qualificações diferentes e, com isso, produtividade também diferentes) 2) diferentes inserções no mercado de trabalho (essa seria a dos comentaristas, os diferenciais seriam advindos de que homens e mulheres, na média, ocupam diferentes setores da economia e esses setores pagam salários diferenciados); 3) diferencial salarial pura (nesse caso homens e mulheres teriam qualificações e inserções semelhantes mas, mesmo assim, a remuneração era diferenciada).


Sugiro aos leitores a consulta a dois textos (já relativamente antigos mas que apresentam uma análise dessa questão): 1) O Perfil da Discriminação no Mercado de Trabalho – Homens Negros, Mulheres Brancas e Mulheres Negras. Texto Para Discussão do IPEA do ano 2000; 2) OS DETERMINANTES DA DESIGUALDADE NO BRASIL. Outro Texto Para Discussão também do IPEA de 1995.

Embora antigos, dificilmente os determinantes encontrados nesses textos tenham mudado significativamente desde então.

O primeiro texto é categórico ao afirmar que “As mulheres brancas são tão bem ou mais qualificadas que os homens brancos e trabalham em setores industriais e regiões cuja remuneração é idêntica, mas, na hora de decidir o tamanho do contracheque, o delas é muito menor que o deles. A diferença está em torno de 35%, e já foi bem maior. A minha interpretação do perfil da discriminação contra mulheres é que existe um acordo tácito no mercado de trabalho de que as mulheres, mesmo exercendo tanto quanto os homens atividades que exigem qualificação, precisam ou merecem ganhar menos. Afinal, os homens são chefes de família, têm mais responsabilidades, e assim por diante”.

O segundo também não deixa dúvida: “diferenciais salariais por gênero da ordem de 40% são uma característica persistente da economia brasileira que não se pode explicar por diferenças por gênero nem em produtividade e nem em estrutura ocupacional. De fato, a maior parte do diferencial parece ser devida ao pagamento desigual a homens e mulheres com idênticas características observáveis que trabalham na mesma ocupação.”.

Posso indicar também como leitura o Comunicado do IPEA 40 e o Boletim Mercado de Trabalho – Conjuntura e Análise nº 42 (também do IPEA). Ambos de 2010 que inserem o conceito de TETO DE VIDRO existente tanto no setor público quanto no setor privado. Esse TETO DE VIDRO nada mais é do que a “segregação hierárquica” dos postos de trabalho, onde as mulheres teriam dificuldades de avançar na nas hierarquias das empresas e mesmo na área pública.


Portanto, diferente do que pensa os comentaristas, os estudos econométricos indicam que esses diferenciais de salários não refletem apenas as desigualdades alocativas. Mesmo que assim o fosse, ou seja, que esses diferenciais de salários tivessem origens nas diferenças de inserções no mercado de trabalho de homens e mulheres, caberia uma indagação do porque dessa diferenciação. Será, portanto, que a própria inserção dioferenciada já não retratasse por si só alguma forma de discriminação?

Aliás, mesmo as diferenças salariais oriundas de diferentes qualificações individuais também remetem para a questão da discriminação. Ora, diferenças individuais são o resultado da história individual de cada pessoa e refletem as diferenças de oportunidades que ela teve ao longo da vida. Se pobres, por exemplo, são majoritariamente de cor negra, suas oportunidades de educação serão diferenciadas do branco (a menos que alguém acredite que pobres e ricos tenham as mesmas oportunidades educaiconais) e, com isso, se manifestarão em trabalhadores com características distintas, produtividade distintas e remuneração também distinta.

Portanto, acredito que os diferenciais de salários existentes entre homens e mulheres e brancos e negros são expressão sim de discriminações raciais e de gênero. E essa minha opinião não está ancorada em achismos, existem estudos econométricos e sociologicos que fundamentam essa opinião. Respeito a posição dos comentaristas mas ficaria muito agradecido se fosse indicado estudos que comprovem suas teses para que pudéssemos avançar na discussão e sairmos da sismples emissão de opinião à partir da impressão do mundoa à sua volta.

Agradeço a leitura e o comentário, não sou dono da verdade e gosto de um bom debate.

24 maio, 2011

RN: Produção de Petróleo no Estado Registra Recuperação

A produção de petróleo no RN dá sinais de recuperação nos últimos meses. Entre agosto de 2010 e março deste ano a produção mensal no estado tem registrado volume sistematicamente superior ao mesmo mês do ano anterior e um tendência de leve crescimento.

Nos três primeiros meses de 2011 o estado produziu 5,4 milhões de barris contra uma produção de 5,09 milhões no mesmo período do ano passado, aumento de 6,03%. O aumento do volume produzido foi registrado tanto em poços localizados em mar quanto em terra. No mar a produção aumentou nesse primeiro trimestre em 4,25% e em terra o aumento foi de 6,31%.

No acumulado em 12 meses a produção de petróleo no RN registrou um pequeno aumento em março de 2011 comparado aos 12 meses anteriores. Esse aumento foi de 0,69%. A última vez que o estado havia registrado aumento em sua produção acumulada em 12 meses foi em janeiro de 2005.

Mantido o ritmo de produção do primeiro trimestre de 2011o estado poderá encerrar 2010 com uma produção de aproximadamente 21,6 milhões de barris de petróleo. Caso esse número se confirme o estado registrará um crescimento da produção neste ano de aproximadamente 4% sobre o que foi produzido em 2010.

Todavia, não há, no momento, nenhuma garantia que esse crescimento se prolongue ao longo do ano.


18 maio, 2011

Inflação de Alimentos no RN Continua nas Alturas - Há Sinais de Desaceleração?

Em postagem anterior  (Ver Link), escrita em meados de abril e com dados até o mês de março, eu havia afirmado que o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do RN passaria a registrar "...uma desaceleração nos próximos meses. Na minha opinião já em abril a inflação acumulada em 12 meses, tanto geral quanto nos alimentos, registrará uma tendência de declínio continuado, dando prosseguimento ao que se registrou em março."

Os dados de abril divulgados recentemente pelo IDEMA confirmaram minhas estimativas. No acumulado em 12 meses a inflação do RN recuou de 7,0% para 6,92% e a inflação de alimentos e bebidas regrediu de 15,66% para 13,33%.



Pelo gráfico acima vemos claramente que a inflação de alimentos tem sido a grande vilã da subida de preços no estado. Essa é uma situação semelhante ao que ocorre no conjunto do país, mas aqui no RN esse movimento acontece de forma mais acentuada. No primeiro quadrimestre de 2011 enquanto a inflação de alimentos e bebidas no RN já acumula uma variação de 6,4%, no Brasil esse mesmo índice está em 2,74%.

Outro diferencial é que enquanto no Brasil nesse ano de 2011 a inflação de alimentos e bebidas está abaixo do índice geral, no RN ela ainda permanece em patamar superior.

Continuo acreditando que em maio a inflação de alimentos acumulada em 12 meses continue sua trajetória de queda e que o ano se encerre com uma inflação nesse grupo de produtos inferior àquela registrada em 2010.

Outros sinais apontam que a inflação de alimentos esse ano será inferior á do ano passado. Um deles é que no Brasil como um todo os preços dos alimentos vem registrando aumentos menores em 2011. No RN esse fenômeno também está acontecendo. Entre janeiro e abril de 2010 os alimentos e bebidas no RN subiram 8,24% e este ano o aumento no mesmo período ficou em "apenas" 6,4%.

Um dos pontos que me preocupam é que o nível de desaceleração dos alimentos no estado ainda está muito lento. Desde outubro do ano passado que esses produtos vem variando na casa de 1,7% ao mês. Espero (ou torço) por uma maior desaceleração desses preços no quadrimestre jul-set.

Mesmo registrando desaceleração é provável que os alimentos no RN ainda registrem um aumento em 2011 superior a 10%. Mesmo assim será um recuo considerável frente aos 15% registrado em 2010.

Um dado não muito animador é que nos últimos meses a inflação dos não-alimentos e bebidas vem registrando uma aceleração no índice acumulado em 12 meses.

17 maio, 2011

RN: Emprego Formal e Nível de Escolaridade dos Trabalhadores

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, a partir dos números da RAIS, o RN possuía em dezembro de 2010 um total de 575.026 trabalhadores formais. Em relação a 2009 o estado registrou crescimento de 36.269 vagas, equivalente a uma variação relativa de 6,73%.

Os setores como maiores números de trabalhadores formais no estado são: administração pública (183.683), serviços (146.684) e comércio (102.291). Em termos de crescimento aqueles que registraram as maiores variações absolutas no ano passado foram: serviços (11.135), construção civil (9.842) e comércio (9.101). Relativamente a construção civil foi o setor que mais cresceu, com aumento de 34,33% no número de pessoas ocupadas.


Os dados mais interessantes da pesquisa RAIS aparecem, porém, quando começamos a abrir as informações à partir das características dos trabalhadores. Uma primeira informação que chama a atenção é o fato de que praticamente metade dos trabalhadores formais do estado possui ensino médio completo e/ou estão cursando ou já concluíram o ensino superior.

Esse número ganha maior significado quando verificamos que, segundo a PNAD de 2009, somente 33,61% das pessoas ocupadas no estado possuíam 11 anos ou mais de estudos (razoavelmente à equivalência do ensino médio concluído). Portanto, podemos dizer que os empregos formais tendem a ser ocupados por pessoas com maior nível de escolaridade, ficando a informalidade para aqueles segmentos com menos anos de estudos.

Entre as mulheres a fração das faixas mais escolarizadas na RAIS é ainda mais expressiva. Nada menos do 77% das mulheres ocupadas possuem pelo menos o ensino médio concluído. Além disso, os homens são maioria entre todas as faixas de escolarização, exceção para quem está estudando ou já concluiu o ensino superior. Entre essas faixas de trabalhadores as mulheres ocupam o maior número das vagas.

Esse cenário tende a se fortalecer ao longo do tempo. No ano passado, para os homens alfabetizados e com pelos menos até o 5º ano do  ensino fundamental concluído, o mercado de trabalho foi negativo. Isso significa que mais pessoas foram demitidas com essa faixa de escolarização do que admitidas. Por outro lado, nas mulheres a faixa de escolaridade com saldo negativo se estende até o ensino fundamental completo.

Tem-se a impressão que as exigências de qualificação para as mulheres são superiores do que aquelas registradas para os homens. Para as primeiras o número de vagas abertas no ano passado ocupadas por quem estava estudando ou já tinha concluído o ensino superior foi equivalente à 50% do total das vagas. Já no caso dos homens esse percentual foi de apenas 22%.

Traduzindo isso com outras palavras: de cada duas vagas abertas para as mulheres 1 delas foi ocupada por quem estava estudando ou já tinha concluído um curso superior. No caso dos homens essa proporção ficou em 1 para cada 5 vagas ocupadas.



Apesar das maiores exigências de qualificação das mulheres e delas serem maioria entre os ocupados com maior escolaridade o salário das mulheres ainda é inferior ao dos homens. Todavia, como boa notícia podemos registrar que o salário delas vem crescendo a um ritmo praticamente duas vezes superior ao crescimento do salário masculino.



09 maio, 2011

Desigualdade de Gênero e Raça no Rio Grande do Norte - Só Pode Ser Preconceito

Existe uma tese no Brasil de que não somos um país racista. Talvez a declaração mais impactante dessa perspectiva tenha sido o livro escrito pelo jornalista Ali Kamel, diretor de jornalismo da Rede Globo. Com o título "Não somos um país racista - uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor", o autor parece ter como meta principal de seu livro levantar argumento contra as políticas de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras.

Todavia, os dados que apresento a seguir não me fazem pensar em outra coisa se não em discriminação de gênero e raça. Não consigo encontrar uma razão lógica para explicar esses diferenciais de renda entre essas duas populações, uma vez que do ponto de vista da formação e do ambiente essas populações apresentem características semelhantes.

Os dados referem-se ao RN, o ano é 2009 e a tabulação foi feita pelo Centro de Políticas Sociais da FGV.

Para eliminar algumas distorções selecionei a população com 12 anos ou mais de estudos, com residência urbana e não trabalhador(a) da construção civil. Portanto, o indivíduo representado nesses dados já possui um nível educacional acima da média (com 12 anos de estudos ele tem no mínimo o ensino médio), não trabalha em atividades agrícolas e nem na construção civil (setores que reconhecidamente remuneram mal).

Mesmo fazendo um certo nivelamento entre suas características educacionais, de local de residência e setor de atividade em que trabalha, os indicadores ainda aparecem com uma grande dose de desigualdade.

Em primeiro lugar se destaca a desigualdade de gênero: para qualquer que seja a cor declarada pela pessoa, se ela é do gênero feminino seu rendimento fica cerca de 36% inferior ao do representante do gênero masculino da mesma cor.

Em segundo lugar aparece a desigualdade na cor: o homem pardo ou preto recebe 20% a menos do que o homem branco. Esse mesmo percentual se encontra nas mulheres pretas e pardas, ou seja, comparada às mulheres brancas elas recebem um rendimento 20% inferior.

Portanto, ser branco ou preto/pardo parece fazer diferença na hora de ingressar no mercado de trabalho. A situação é ainda mais crítica se você for negro e, além disso, do sexo feminino.

Uma mulher preta ou parda, com 12 anos ou mais de estudos, residentes nas cidades do RN, que não trabalha na construção civil recebe um rendimento equivalente à metade de um homem branco com essas mesmas características. Parte desse diferencial de rendimento parece vir associada à cor de sua pele, outra parte parece derivar de sua condição de gênero.

Não consigo formular uma explicação plausível para esses diferenciais de rendimento, apenas uma coisa me vem à cabeça: só pode ser preconceito.



05 maio, 2011

RN: 406 mil Pessoas em Extrema Pobreza e o Menor Percentual do Nordeste

O IBGE e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgaram recentemente um estudo sobre a população em pobreza extrema no país. Segundo definição que foi elaborada pelo IPEA, famílias com renda mensal de 1 a 70 reais e aquelas com renda zero e condições habitacionais precárias estariam contidos na categoria de pobreza.

Com dados do questionário básico do censo demográfico 2010, o estudo mapeou a existência de 16,2 milhões de pessoas no Brasil nessa condição, representando 8,6% da população brasileira.

Aproximadamente 75% dessa população excluída reside nas regiões Norte e Nordeste do país. No norte habitam 2,6 milhões de pobres em condições extrema e no Nordeste o número chega a 9,6 milhões.

A incidência da pobreza extrema também é mais acentuada nessas duas regiões. No Nordeste são 18,10% da população nessa condição, no Norte são 16,76%. Nas demais regiões a incidência reduz-se significativamente: Centro-Oeste 3,97%, Sudeste 3,39% e Sul 2,61%.

No RN o IBGE encontrou 405.812 pessoas em extrema pobreza, representando 12,81% da população. Apesar de ser um número significativo e estar acima da média nacional, o consolo é que o indicador é significativamente inferior à média do Nordeste e coloca o estado com a menor proporção de pessoas nessa condição. Na região a liderança negativa desse indicador fica com Maranhão, onde 25,72% da população se encontra abaixo dessa linha de pobreza.

Das 406 mil pessoas em condições de pobreza extrema no RN 217 mil residiam na zona urbana e os outros 189 mil na zona rural.