Redirecionamento

28 dezembro, 2011

A situação das rodovias no RN e seus impactos econômicos

Essa semana a notícia econômica que marcou o noticiário estadual foi o estudo publicado pela revista VEJA com um Ranking dos estados brasieiros mais capacitados a receberem investimentos externos nos próximos anos. (veja o estudo aqui).

Dentro desse estudo, ganhou destaque nas páginas da imprensa estadual a posição desfavorável do RN no ranking geral e a nota obtida pelo mesmo no quesito infraestrutura, que foi ZERO.

No domingo dia 18 de dezembro a Tribuna do Norte havia publicado uma longa entrevista minha à reporter Renata Moura onde eu já deixava claro que um dos grandes gargalos do estado era justamente a questão infraestrutural. (veja minha entrevista aqui). O título que a Tribuna deu a matéria foi uma frase minha enfatizando essa aspecto: "A INFRAESTRUTURA É UM NÓ QUE IMPEDE O CRESCIMENTO MAIS RÁPIDO DO RN".

Portanto, o estudo, nesse aspecto, não me trouxe grandes novidades. A rigor eu até acho que os aspectos da infraestrutra avaliados pelo trabaho foram muito limitados. O estudo se contentou em avaliar apenas o acesso à comunicações por banda larga e a qualidade da maha rodoviária. Poderia ter ampliado esse escopo para analisar a questão dos Portos e Aeroportos.

Mas vamos ao que interessa.

Considerando o aspecto malha rodoviária, apresentou abaixo um gráfico que mostra a evolução da qualidade de nossas estradas, segundo a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Os dados apresentados cobrem os anos de 2007, 2009, 2010 e 2011.

O primeiro aspecto que chama a atenção é que nós tivemos dois movimentos: de um lado ocorreu o investimento em algumas rodovias que acabaram levando elevando o percentual de KMs avaliados em boas e ótimas condições de 18,2% em 2007 para 31,8% em 2010. De outro parece ter havido um abandono de determinados trechos, pois em 2007 25,5% dos KMs avaliados estavam e situação ruim ou péssima e esse percentual subiu para 35,6% em 2010.

Importante registrar, porém, que ocorreu uma queda do percentual de KM em situação ruim ou péssima entre 2010 e 2011. No ano passado o percentual era de 42,8% e regrediu para 35,6%.




O segundo aspecto relevante é quando comparamos a qualidade das rodovias federais com as estaduais. Segundo o relatório da CNT, em 2011, no RN, as estradas estaduais pesquisas registraram um percentual de KMs em situação ruim ou péssima de 76,4% e apenas 3,02% em situãção ótima ou boa. Nas rodovias federais do estados esses percentuais eram de 26,21% e 38,43%.



É claro que a situação precária das estradas compromete a competitividade da economia potiguar, pois significa ampliar os custos logísticos de produção ou até mesmo a inibição de instalação e/ou implantação de determinadas atividades econômicas. Significa, portanto, menor capacidade de geração de emprego, renda e tributos. Além disso, impacta em maiores custos de deslocamento da população.

O estudo da CNT calculou que são necessários no mínimo R$ 565,1 milhões de investimentos para a recuperação e conservação dos 1.762 KM avaliados.

23 dezembro, 2011

Na última década RN atraiu 99 mil pessoas naturais de outros estados

Os dados sobre migração no censo 2010 ainda não foram divulgados em sua totalidade. Todavia, algumas informações já foram publicadas e já podemos fazer algumas análise com elas.

A primeira informação que destaco é que, em 2010 o IBGE encontrou aproximadamente 99 mil pessoas no RN que não eram naturais do estado mas que estavam residindo aqui há no máximo 9 anos initerruptos. Outro dado interessante é que esse número de pessoas não naturais da UF que migraram para o estado na década anterior à realização do censo vem aumentando nas últimas décadas. O censo de 1991 havia encontrado 93 mil pessoas nessa situação e o de 2000 94 mil.

É importante esclarecer que esses números não dão conta da totalidade do  movimento migratório para o estado ocorrido na década. Isso se dá porque não estão incluídos aí os naturais do RN que anteriormente haviam migrado para outros estados e retornaram nos anos intercensitários. Portanto, estão excluídos dessas estatísticas os migrantes de retorno. Esse grupo de retorno não é um número desprezível e tende a vir crescendo nos últimos anos.


Aliás, a população não natural do RN que residem no estado vem crescendo ao longo do tempo. Em 2010 havia 275,8 mil pessoas que não eram potiguares mas que residiam no estado. Em 2000 esse número havia sido de 233,6 mil e em 1991 de 202,7 mil.


No Nordeste o RN é o segundo estado com maior proporção de pessoas não naturais da UF. Em 2010 8,71% das pessoas que residiam no estado não eram naturais daqui. Somente Sergipe pessui um percentual maior que esse entre os estados do Nordeste.


Ainda há muitas informações sobre migração que o IBGE vai divulgar e traçará um perfil melhor do fenômeno migratorio no estado. Entre as questões a serem divulgadas estão: 1) qual o saldo migratório do estado na última década? De onde provêm os migrantes que entram no RN? Para onde estão indo os potiguares que migram para outros estados?

20 dezembro, 2011

Valor Anual da Produção de Petróleo no RN Chega a R$ 3,56 Bilhões

Nos últimos 12 meses terminados em outubro de 2011 o RN produziu 21,3 milhões de barris de petróleo. Utilizando como referência a produção mensal desse petróleo e multiplicando pelo preço médio mensal do mesmo, chegamos a uma cifra de US$ 2,15 bilhões. Fazendo um outro cálculo e multiplicando o valor mensal da produção em dólar pela taxa média mensal do câmbio (compra), obtemos o valor de R$ 3,56 Bilhões.

Esse é, portanto, o valor da produção de petróleo no RN acumulada em 12 meses.

Nos 10 primeiros meses de 2011 a valor do petróleo produzido no estado foi de R$ 3,03 bilhões, contra um valor de R$ 2,36 bilhões no mesmo período do ano passado. O aumento do valor da produção este ano foi ocasionado, de uma lado, pela leve recuperação do volume produzido (alta de 3,10%), e de outro, pelo aumento do preço médio do barril de petróleo, que na média mensal do ano passado foi de US$ 79,03 e esse ano está sendo de US$ 103,85.


Aliás, o comportamento do preço do petróleo na última década foi fundamental para o crescimento nominal do valor da produção local. Não custa nada lembrar que entre 2000 e 2011 a produção potiguar de petróleo regrediu em praticamente um terço. No mesmo período, porém, o preço do barri de petróleo deu um grande salto, saindo da casa dos US$ 25 o barril para um patamar de US$ 100 no ano corrente.



15 dezembro, 2011

Em 10 anos Natal Perde Participação no PIB Estadual. Quem Ganhou?

Em 10 anos a participação de Natal no PIB estadual recuou de 43,25% em 1999 para 37,16% em 2009, segundo dados do IBGE divulgados ontem. Essa queda apresentou-se como uma tendência continuada para praticamente todos os anos. Somente em 2003 e 2009  tal tendência de queda não foi registrada. Comparando 1999 com 2008 a queda foi ainda mais acentuada, pois em 2008 a participação do estado foi de 34,77%.

Tenho a impressão que a reversão de 2009  da tendência foi apenas passageira e que muito provavelmente tal declínio de participação continuará ao longo dos próximos anos.Talvez, porém, não com o mesmo ritmo da década passada e sim de modo menos acentuado.

A pergunta que se coloca é: considerando que Natal perdeu importância econômica na economia potiguar na última década, quem ganhou?

Infelizmente os ganhos de participação não foram disseminados para muitos municípios. Os ganhos ficaram restritos principalmente aos 5 maiores PIBs municipais do estado depois de Natal. Foram os municípios de Mossoró, Parnamirim, Guamaré, São Gonçalo do Amarante e Macaíba que ganharam nesse mesmo intervalo de tempo 8 ponto percentuais de participação, saltando de 18,95% em 1999 para 27% em 2009.

O conjunto dos demais 161 municípios tem oscilado de participação entre 35% e 39%. Sendo que nos últimos 4 anos da série analisada os mesmo perderam participação.



Quando abrimos os ganhos daqueles 5 municípios principais depois de Natal, podemos perceber que os maiores avanços de participação se deram em Guamaré, Parnamirim e Mossoró, com maior destaque para os ganhos de Guamaré, impulsionados pela economia do Petróleo.


Podemos afirmar, portanto, que os ganhos de desconcentração da economia estadual obtidos na última década, com a redução do peso da capital no PIB do estado, foram limitados pelo fato de que poucos municípios ganharam com essa desconcentração.

Na origem do crescimento da participação das 5 maiores economias estaduais depois de Natal está, de um lado, a economia do petróleo e seus impactos nos municípios de Mossoró e Guamaré. O aumento do preço do petróleo ao longo da década possibilitou esse crescimento mais acentuado desses dois municípios, compensando as quedas de produção ocorridas desde meados da década. Nos próximos anos a aumento do preço do petróleo será menos acentuado e, com isso, o crescimento dos mesmos será menor, conforme já foi percebido em 2009. Mas Guamaré ganhará com a entrada em operação da Refinaria Clara Camarão.

Para os demais municípios desse grupo (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba), todos na Região Metropolitana de Natal, os ganhos talvez estejam associados aos seus distritos industriais e suas indústrias voltadas para o consumo (sobretudo bebidas, têxteis e vestuário), bem como à expansão imobiliária em seus espaços. Para os próximos anos identifico que tais municípios continuarão a ganhar participação.
 

14 dezembro, 2011

Financiamento do BNDES em Investimentos Eólicos no RN: R$ 2,4 Bilhões

Ontem o BNDES anunciou a aprovação de R$ 1,8 bilhão de financiamento para instalação de 26 parques eólicos no RN. Esses parques totalizam um investimento total de R$ 2,6 bilhões e terão uma capacidade instalada de 628,8 MW.

Pelo que eu consegui identificar no site do Banco esta é a segunda operação do mesmo em aprovação de investimentos em energia eólica no estado. No fim de setembro o BNDES havia aprovado outros R$ 574 milhões em financiamento para a CPFL Energia Renovável construir outros sete parques em Parazinho.

Todalizando as informações disponíveis na internet consegui identificar em 2011 um tota de R$ 2,4 bilhões em financiamentos para empreendimentos eólicos no RN feitos pelo BNDES. No total o banco já financiou este ano R$ 3,3 bilhões. Portanto, a maior parte do finacimaneto veio para o Rio Grande do Norte.

O BNDES está assumindo no Nordeste o papel que até meados do ano era desempenhado pelo BNB. Todavia, o banco regional foi proibido de financiar empreendimentos eólicos e os projetos foram transferidos para o BNDES. Essa mudança terá, inclusive, um impacto negativo significativo na carteira de financiamento do BNB no RN. Boa parte do crescimento do volume financiado pelo banco nos últimos anos teve como destino os parques eólicos.

Em termos globais somente o BNDES já financiou esse ano no estado um total de 33 parques eólicos, com investimentos previstos de R$ 3,4 bilhões e 816,8 MW de capacidade a ser instalada.

Esses projetos estão localizados nos seguintes municípios: Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, João Câmara, Jandaíra e Parazinho. Tais parques vem se adicionar àqueles que já foram e estão sendo instalados no município de Guamaré.

13 dezembro, 2011

O Mercado Para Engenheiros no RN nos Anos 2000

A USP acaba de colocar no ar um novo site que agrega um conjunto de informações do mercado de engenharia. Uma das muitas informações relevantes que estão lá é a evolução detalhada, ano a ano, do mercado formal de trabalho para engenheiros, segundo os grupos de engenharia e as Unidades da Federação.

Por esse site sabemos, por exemplo, que em 2010 havia no RN 1.886 engenheiros ocupados. em 2000 o total havia sido de 963. Também percebemos que houve um forte aquecimento do mercado local de trabalho para as engenharias no triênio 2008-2010. Entre 2001 e 2007 o mercado abril, em média, 74 novas vagas de engenheiro por ano, no triênio mais recente essa média subiu para 136.


Quando abrimos essas informações pelos segmentos de engenharia, vemos a liderança em 4 grandes áreas: 1) engenharia civil e afins; 2) engenharia química e afins; 3) engenharia de produção, qualidade, segurança e afins; 4) engenharia mecânica e afins.

Em termos de evolução, vemos que para a engenharia civil e de produção o mercado tem se expandido de forma mais intensa. Por outro lado, as engenharias ligadas às atividades agrossilvipecuárias tem perdido terreno e encerrados postos de trabalho.


11 dezembro, 2011

RN: Vendas de Novas Linhas de Celuares Baterão Record em 2011, mas TIM Venderá Menos

ãoNos 10 primeiros meses do ano já foram vendidas no RN 546,6 mil novas linhas de telefones móveis. No mesmo período de 2010 haviam sido vendidas 440,4 mil novas linhas. Portanto, as operadoras incorporaram esse ano, só de janeiro a outubro, mais de 100 mil novos acessos. No total o estado já conta com 3,8 milhões de inhas de celulares.

A liderança no mercado local é da TIM, que possuía em outubro 1,3 milhão de clientes no RN. Em segundo lugar aparece CLARO, seguida pela OI e depois pela VIVO.


Todavia, se a TIM mantém a liderança no estado, em 2011 a empresa ganhou menos novas linhas do que em 2010. No ano corrente a liderança na incorporação de novos acessos é da OI, com 221,6 mil novas linhas.  Em segundo lugar aparece a CLARO, que adicionou a sua carteira de cientes 182,4 mil acessos.

A TIM, por sua vez, que havia expandido sua clientela no ano passado em 190 mil novas linhas de celulares, esse ano só conseguiu incorporar, em termos líquidos, 78,7 mil novas linhas. Isso se deu em função dos problemas que a empresa teve na virada de 2010 para 2011 na qualidade dos serviços prestados. A grande expansão de 2010 acabou por comprometer a qualidade do serviço em função da estrutura da rede não ter acompanhado a venda de novas linhas.

Essa piora na qualidade do serviço prestado levou o Ministério Público a recorrer e obter na justiça a suspensão da venda de novas linhas por parte da empresa em todo o território potiguar. Além disso, nos meses de fevereiro e março a empresa teve uma redução de aproximadamente 55 mil linhas. Essa baixa decorreu em parte de perda de consumidores e em parte, provavelmente, pela própria baixa por parte da empresas de linhas não ativas.

Em último lugar no estado aparece a VIVO, que foi também a última operadora a entrar em operação no território potiguar e consequentemente enfrenta mais dificuldade para captar novos clientes.



10 dezembro, 2011

A leve recuperação na produção de petróleo no RN em 2011

Nos 10 primeiros meses de 2011 o RN produziu 17.670.694 barris de petróleo. No mesmo período do ano passado a produção havia sido de 17.236.703. Aumento, portanto, de 3,10%.

Apesar de ser um pequeno aumento, esse número tem um significado mais importante na medida em que, entre 2000 e 2010 o único ano em que não se registrou queda na produção de petróleo no estado foi em 2004. Em todos os demais anos a produção foi sempre declinante.



Pelo ritmo atual, porém, 2011 será um outro ano em que a produção será superior ao do ano anterior. Em 2010 o estado produziu 20,78 milhões de barris. Acredito que esse ano ficará por volta de 21,2 milhões. O problema é que não vislumbro para 2012 a continuidade dessa expansão. Os dados mensais parecem indicar que a expansão perdeu fôlego.





05 dezembro, 2011

Cresce a Formalização do Mercado de Trabalho no RN

O Censo 2010 encontrou no RN 1.237.237 pessoas ocupadas. Na última década o número de pessoas ocupadas no estado cresceu 35,7% ou o equivalente a 325 mil novos postos de trabalho.

Mas o melhor da história foi que a posição na ocupação que mais cresceu foi a de empregado com carteira assinada. Em 2000 havia no estado 277 mil trabalhadores com carteira assinada. Em 2010 esse número saltou para 463 mil, um crescimento de 67%.


Esses números apontam para uma década de crescente formalização das relações de trabalho no mercado local. Significa dizer que no conjunto os trabalhadores potiguares melhoraram suas condições de trabalho, com avanço da proteção social permitida por uma relação de trabalho formalizada.

Mesmo com esse avanço é importante registrar que o estoque de trabalhadores desprotegidos ainda é significativo no estado e representa a maioria da população ocupada. Em 2010 o conjunto dos trabalhadores do RN formado por Conta Própria, Empregados Sem Carteira Assinada, Não Remunerados e Trabalhadores para o Consumo Próprio, representava 54,27% de todos os ocupados do estado e somavam um contingente de 671 mil pessoas.

No outro lado da equação teríamos as posições nas ocupações "protegidas", que seriam os Empregados com Carteira Assinada, Militares e Estatutários e também os Empregadores. Esse conjunto era formado em 2010 por um total de 566 mil pessoas, representando 45,73% de todas as ocupações.

É certo que o grupo "desprotegido" vem perdendo participação no contexto das relações de trabalho no RN. Em 2000 esse grupo representava 61% do total de ocupações. 

Tomando apenas o somatório dos empregados com carteira assinada mais os militares e estatutários, o RN ocupa a melhor posição entre os estados do Norte e Nordeste do país, conforme podemos ver no gráfico abaixo.




03 dezembro, 2011

Exportações de Frutas do RN Crescerão em 2011 e Poderão Ultrapassar os US$ 130 Milhões

Entre janeiro e novembro de 2011 o RN exportou US$ 242,8 milhões, sendo que deste total US$ 116,7 milhões foram de frutas (Castanha, Melão, Banana, Manga, Mamões e Melancia).

As exportações total do estado, quando comparadas ao mesmo período do ano passado, vem registrando uma queda de 3%. Mas quando verificamos o comportamento das exportações de frutas, estas estão com um valor exportado 5,5% maior.

Em 2010 as exportações dessas 6 principais frutas da pauta de exportação do RN foram de US$ 125 milhões. Neste ano acredito que quando computado o mês de dezembro ficaremos com um total de pouco mais de US$ 130 milhões.


Até novembro o RN já exportou US$ 45 milhões em castanhas, US$ 41,5 em melão, US$ 12,7 em bananas, US$ 8,4 manga, US$ 4,9 melancia e US$ 3,7 mamão.

Juntos esses produtos somaram US$ 116,7 milhões no ano contra US$ 110,6 no mesmo período de 2010.

Em junho e julho deste ano eu havia feito duas postagens analisando as exportações desse segmento no estado e fazendo algumas previsões à respeito (veja Junho aqui e Julho aqui).


Dessas minhas previsões caminham para se confirmarem: as exportações do setor na casa de US$ 120 a US$ 130 milhões (podendo ficar até levemente acima dos US$ 130, mas não muito distante); exportações de castanha na casa dos US$ 50 milhões; aumento das exportações de castanha, manga e mamão.

Errei no caso da melancia (eu esperava uma queda mas vamos ter aumento) e da banana (eu acreditava que poderia não haver queda mas agora vejo que a redução será expressiva).

Todavia, no saldo de acertos e erros acredito que o balanço ainda me é favorável.

02 dezembro, 2011

Cai o consumo e aumenta a produção de cimento no RN em 2011

Uma tese que o blog vem defendendo há vários meses é que a economia do RN vem se desacelerando ao longo do ano e que teremos em 2011 um ano com crescimento inferior ao de 2010.

Um indicador que reforça essa nossa tese é o de consumo de cimento. Em 2010 o RN consumiu 850 mil toneladas do produto, um crescimento de 22% sobre o ano anterior.

Nos 8 primeiros meses de 2011, porém, essa tendência ao crescimento do consumo dá sinais de estagnação. Entre janeiro e agosto de 2010 o RN consumiu 545,5 mil toneladas de cimento. No mesmo período deste ano o consumo ficou em 540,7 mil toneladas, queda de 0,89%.


Nesse mesmo período a produção local saltou de 315 mil para 362,5 mil toneladas, com crescimento de 15%.

Todavia, apesar de no acumulado do ano a produção do RN ainda não ser suficiente para atendimento total da demanda, na margem isto já está acontecendo. Em agosto deste ano o RN consumiu 66,4 mil toneladas e produziu 68,3 mil.

Em breve acredito que voltaremos a ter um aumento do consumo do produto (não tenho certeza se verificaremos esse aumento ainda no ano de 2011), mas com certeza a produção continuará crescendo a um ritmo superior ao consumo local. Muito provavelmente no próximo ano o volume produzido no estado será superior à nossa demanda.




01 dezembro, 2011

Produção de Energia Eólica em Outubro no RN

A produção de energia elétrica em parques eólicos no RN continua seu ritmo de expansão. As últimas estatísticas mensias incorporaram os dados das usinas de Mangue Seco 1 e 2.

A produção dessas duas usinas vem se adicionar ao que já era produzido por Rio do Fogo, Alegria 1 e Mangue Seco 3.

Com a velocidade do vento menor, em outubro o fator de geração das usinas que estavam em operação também foi menor. Todavia, dada a entreda em operação de novos parques, a produção do estado continua se expandindo.

A usina de Rio do Fogo está localizada no município do mesmo nome, possui 61 aerogeradores com capacidade individual de 800 kw e 1 aerogerador de 500 kw, totalizando uma potencia de 49,3 MW. Essa usina entrou em operação em julho de 2006.


Alegria 1 começou a operar em dezembro de 2010 e se localiza no município de Guamaré. Possui uma capacidade total de 51 MW, através de 60 aerogeradores de 850 KW.

As Usinas de Mangue Seco (1, 2 e 3) também localizam-se em Guamaré, cada uma possui 13 aerogeradores com capacidade individual de 2 MW, totalizando uma capacidade nominal de 78 MW no parque de Mangue Seco. Essas usinas pertencem à Petrobras.


24 novembro, 2011

Na última década o RN cresceu menos que o Brasil e o Nordeste

Em 2009 a economia brasileira, seguindo a crise que se abateu sobre o mundo, teve um crescimento negativo de 0,3%. Naquele mesmo ano a economia do RN cresceu 1,5% e a do Nordeste 1,0%. O RN alcançou em 2009 um PIB de R$ 27,9 bilhões (o 6º maior do Nordeste).

Todavia, esse maior crescimento do PIB do RN frente ao Nordeste e ao Brasil em 2009 é um ponto fora da curva na tendência recente do crescimento do estado.

Desde 2003 que o padrão de crescimento do RN vem sendo, sistematicamente, inferior à média de crescimento do Brasil e da Região Nordeste. Essa situação contrasta com o período imediatamente anterior (1996-2002), quando a economia do RN cresceu em todos os anos em um ritmo superior às economias brasileira e nordestina.

Essa situação pode ser facilmente visualizada nos dois gráficos abaixo.

No primeiro gráfico apresentamos o crescimento anual do PIB do RN em comparação com o mesmo indicador do NE e BR. Vemos que entre 1996 e 2002 o RN cresceu sempre a uma taxa superior. No período seguinte esse maior crescimento ocorreu apenas em dois anos (2006 e 2009).


Outra informação importante é que, entre 1995 e 2002 o crescimento acumulado do RN foi o maior entre os estados do Nordeste e o 9º maior do país. O crescimento acumulado do estado nesse período foi de 24,5%, ante, por exemplo, um crescimento de 14,9% do Brasil. No período 2002 a 2009, porém, o crescimento acumulado do Brasil sobe para 27,5%, enquanto o do RN vai apara apenas 24,6%. Como consequência o território potiguar passa a registrar o pior crescimento entre os estados do Nordeste no período 2002-2009 e cai para a 22ª posição no ranking nacional.

O segundo gráfico revela de forma mais nítida o que aconteceu nesse período. O gráfico apresenta a média móvel de 4 períodos do crescimento do RN, do Nordeste e do Brasil. Vemos nitidamente nesse gráfico que entre a segunda metade dos anos 90 e a segunda metade dos anos 2000 ocorreu uma aceleração do crescimento das economias. Todavia, essa aceleração se deu com mais intensidade para a média brasileira e nordestina do que para o RN. Em outras palavras nós podemos afirmar que, na média o crescimento do estado se acelerou no período, mas essa aceleração foi inferior ao que aconteceu com a média brasileira e nordestina.


Acredito que esse menor dinamismo relativo da economia do RN nesse período possa ser atribuído a dois conjuntos de fatores. O primeiro deles está associado às nossas condições internas e à desaceleração da produção de petróleo no estado. É importante ressaltar o grande peso que tem a economia do petróleo no PIB do estado (proporcionalmente maior do que em qualquer economia do Nordeste) e o fato de que essa produção vem declinando desde meados da década. Portanto, com o fim da expansão da produção de petróleo e o início do seu declínio a economia do estado foi afetada em função do peso dessa atividade na geração local de riqueza.

O outro fator está associado ao desempenho das outras economias do Nordeste. Muitas delas receberam importantes obras infraestruturantes no período (portos, ferrovias, indústrias...) que garantiram um ritmo mais acelerado de seu crescimento.

Vamos esperar os resultados dos próximos anos para verificar se a economia do RN consegue reverter essa tendência de crescer a um ritmo inferior à média brasileira e da região Nordeste. O ano de 2010 foi um ano de forte crescimento, tanto do Brasil quando do NE e do RN, mas ainda não dá para saber se nosso crescimento foi superior. Reverter essa situação é um grande desafio (sobretudo para o governo do estado), pois crescer menos do que a média da região e do país significa perder competitividade, pujança, capacidade de atrair novos investimentos. Precisamos recuperar nossa capacidade de crescer acima da média nacional e regional para que possamos reduzir as disparidades de renda que nos separa do Brasil e melhorar nossa situação no contexto da região Nordeste.

21 novembro, 2011

Estimativa do Potencial Mensal de Consumo dos Bairros de Natal

Conforme prometido anteriormente, apresento agora uma estimativa (relativamente simples) do potencial de consumo das Regiões Administrativas e bairros da cidade de Natal/RN. Para o cálculo eu mutipliquei a renda média mensal docimiciliar pelo número de domicílios existente.

Em termos globais o potencial mensal de consumo de Natal é de R$ 626,3 milhões. A Região Sul responde por 42% desse potencial, seguida Leste (24%), Norte (19%) e Oeste. Esse maior peso da zona sul é fruto do rendimento mensal elevado de seus domicílios (R$ 5,2 mil).

O ranking por bairro coloca Lagoa Nova com o maior potencial mensal de consumo (R$ 69,3 milhões), seguido de Capim Macio (R$ 50,3 milhões), Tirol (R$ 48,5 milhões), Candelária (R$ 45,3 milhões) e Ponta Negra (R$ 33,3 milhões).


18 novembro, 2011

As Diferenças de Renda Entre os Bairros de Natal/RN

A questão da desigualdade de renda, apontada no post de ontem, pode ser visualizada, em sua dimensão territorial, no gráfico abaixo onde plotei a renda mensal média domiciliar dos domicílios dos bairros de Natal/RN. À título de comparação eu coloquei no mesmo gráfico esse indicador para o Brasil e o RN.

A disparidade de renda entre os bairros de Natal é gigantesca. Um morador típico de Tirol, que registrou a maior renda média, reside em um domícílio cujo rendimento mensal é de aproximadamente R$ 9,3 mil. No extremo oposto está um morador do bairro de Salinas, cuja renda domiciliar mensal é de apenas R$ 665.



Anualizados ambos os rendimentos, um domicílio em Tirou tem, em média, uma renda anual de R$ 111 mil. Já um domicílio típico do bairro de Salinas tem um rendimento no ano de aproximadamente R$ 8 mil. Portanto, menos do que a renda mensal daquele localizado em Tirol.

Ainda à título de comparação dessa disparidade, um domicílio do bairro de Salinas precisaria acumular a renda de 14 anos para receber o que o domicílio de Tirol recebe em um ano.

Para quem não conhece os bairros de Natal, abaixo um mapa com a localização de cada um deles. Amanhã farei uma postagem com o potencial de consumo dos bairros e Regiões Administrativas de Natal.


17 novembro, 2011

Censo 2010: um RN mais rico (ou menos pobre) e menos desigual, mas ainda há um longo caminho a percorrer

O IBGE fez ontem o lançamento de três publicações referentes ao Censo Demográfico 2010: "Censo Demográfico 2010 - Características da População e dos Domicílios: Resultados do Universo", "Indicadores Sociais Municipais" e "Censo Demográfico 2010 - Resultados Preliminares da Amostra".

O conjunto de informações disponibilizado ontem é uma montanha de informações que necessitaremos de muito tempo para digerir e explorar todos os dados. Cada vez que você olha os números nós descobrimos coisas diferentes e ângulos diferentes de abordagem.

O que vou mostrar hoje é apenas uma pequena dessas descobertas.

Sobre a questão do rendimento a conclusão mais imediata é: estamos mais ricos e menos desigual, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

Sobre a questão do "estamos mais rico" temos uma séria de gráficos para comprovar.

O primeiro mostra a evolução da renda nominal mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade e com rendimento. Entre 2000 e 2010 o RN saltou de uma renda média nominal de R$ 428,7 para R$ 910,95. Ainda estamos abaixo da média nacional, mas estamos mais próximo dela e nos distanciamos um pouco da média do Nordeste.


Entre 2000 e 2010 a renda mensal das pessoas com rendimento no RN subiu, nominalmente, 112,5%, frente um aumento de 108% no Nordeste e 88% no Brasil. Esse aumento no RN foi superior à inflação acumulada no período (em torno de 90%) e representou, portanto, um ganho real de renda. O aumento foi maior entre as mulheres do que ente os homens.


Essa maior variação da renda no RN do que a média do Brasil e do Nordeste nos levou a ocupar a primeira colocação entre os estados da região. Em 2000 o rendimento era maior em Pernambuco e em 2010 passou a ser no RN. No Censo anterior o nosso estado ocupava a segunda colocação.



Sobre a questão da desigualdade nós também apresentamos evolução positiva. O índice de GINI variou de 0,597 em 2000 para 0,531 em 2010. Quanto menor é esse índice melhor é a situação.
No que diz respeito á redução da desigualdade, porém, em 2000 nós ocupávamos a 12ª posição no ranking de melhor distribuição de renda entre os estado do Brasil. Em 2010 nós passamos a ocupar a 20ª colocação, portanto, perdemos posição e agora nos situamos entre os estados com piores indicadores de distribuição de renda. Em outros termos, nossa desigualdade caiu, mas essa queda foi mais intensa em muitos outros estados que tinham índice pior que o nosso.

Se é verdade que avançamos na renda e em sua distribuição, também é verdade que ainda há um longo caminho a percorrer. Nossa desigualdade é uma das piores do país e nossa renda ainda está longe da renda média do Brasil e dos estados com maiores rendas médias.





11 novembro, 2011

Vendas de Veículos Novos no RN Patinam em 2011 - Menor Variação do Nordeste

As vendas de veículos novos no RN agora em 2011 dão fortes sinais de desaceleração. Depois de crescerem mais de 17% em 2010 sobre o volume vendido em 2009, até setembro deste ano a variação tem sido de apenas 1,23%.

Entre janeiro e setembro do ano passado foram vendidos no estado cerca de 52,9 mil veículos novos, no mesmo período deste ano as vendas foram de 53,6 mil.

Nesse mesmo período as vendas no Brasil avançaram 8,17% e no Nordeste 9,50%. Na região Nordeste o Maranhão lidera o crescimento das vendas de veículos novos em 2011, com um aumento de 21,9% sobre os nove primeiros meses do ano passado.

Mantido esse ritmo ainda registraremos em 2011 um record histórico, quando o estado venderá entre 75,5 e 76 mil novos veículos, mas o crescimento será bem modesto.


08 novembro, 2011

Pesquisas de Intenções de Votos para Prefeitura de Natal: Evolução Recente

Sei que meu blog é de economia, mas não resisti e vou compartilhar com meus quatro ou cinco leitores um arquivo que estou montando com a evolução das intenções de votos para a prefeitura de Natal em 2012.

Com a divulgação dos resultados hoje da mais nova pesquisa, realizada pelo Instituto Certus (que pertence ao Prof. Mardone França) e o Portal nominuto.com, já podemos fazer uma avaliação de como os números vêm se comportando desde o início do ano. Algumas tendências já podem ser detectadas.

A primeira delas é a consolidação do que se poderia chamar "frente de esquerda", formada pelas candidaturas de Carlos Eduardo, Wilma de Faria e Fernando Mineiro. A soma de intenção de votos desses três candidatos beira os 70% e apresenta tendência ascendente. Os demais candidatos, que grosseiramente denominei de "frente de direita", tem oscilado em um patamar inferior aos 20% das intenções de votos dos eleitores natalenses.


Esses números indicam que a configuração de forças que venceram as eleições para a prefeitura de Natal em 2008 e para o governo do estado em 2010 não terão uma batalha fácil no próximo ano. O desgaste da prefeita de Natal e também da governadora, aliado ao fato desse grupo ainda não ter um nome competitivo para as eleições do próximo ano, anunciam que eles podem sair derrotados dessa disputa (uma outra alternativa seria uma aproximação deles com as candidaturas de Carlos Eduardo ou Wilma de Faria).

Nem os candidatos Rogério Marinho nem Felipe Maia paracem ter fôlego para crescimento nesse momento. Será que terão até as eleições do próximo ano?

Um outro dado que me chamou a atenção foi a subida do nome de Wilma de Faria nas duas últimas pesquisas, onde a mesma ganhou de forma consistente quase 10 pontos percentuais, sendo a única candidata cujo variação no período ficaria de fato fora das margens de erro das pesquisas. O crescimento das intenções de votos para a ex-governadora pode estar diretamente relacionado ao desgate prematuro da popularidade da atual governadora.

Mantido esse quadro acho muito improvável a união dessa frente de esquerda logo no primeiro turno.



07 novembro, 2011

Valor Exportado de Castanha de Caju pelo RN Será Record em 2011

Entre janeiro e outubro de 2011 o RN exportou cerca US$ 40 milhões em castanha de caju. No mesmo período do ano passado o valor exportado foi de US 38,7 milhões. Facilmente esse ano o estado poderá chegar ao final deste ano com US$ 50 milhões ou um número muito próximo a ela.

Em 2010, quando o valor das exportações de castanha pelo RN chegaram a US$ 45,7 milhões, o estado bateu seu record histórico de valor exportado pelo produto.

O principal fator impulsionador desses valores record de exportações de castanha em 2010 e 2011 é a variação expressiva no preço das castanha exportada. Com a quebra da safra do ano passado, o preço em dólares do produtos exportado chegou praticamente a dobrar em relação ao seu padrão histórico recente.


Em termos de volume exportado nós estamos em meio a um ciclo de baixa. O estado, que já chegou a exportar entre 10 mil e 12 mil toneladas de castanha no acumulado em 12 meses, terminará 2011 com um volume que ficará, muito provavelmente, abaixo das 6 mil toneladas. Todavia, acredito que até meados do próximo ano esse volume exportado pode chegar a 8 mil toneladas.

Portanto, o que sustenta o valor das exportações em um patamar de record histórico é o preço do produto. Mesmo considerando que esse preço recue nos próximos meses (em função da maior oferta do produto), acredito é possível encerramos o ano com um valor exportado maior do que em 2010.

No cenário nacional o RN é o segundo maior exportador brasileiro de castanha de caju, perdendo apenas para o vizinho Ceará, que até outubro deste ano exportou 16,5 mil toneladas do produto, cujo valor chegou a US$ 142,3 milhões.

Dos US$ 40 milhões exportados pelo RN este ano, US$ 23,3 milhões se destinaram aos EUA e US$ 6 milhões ao Canadá. Esses são os dois principais importadores da castanha potiguar.

02 novembro, 2011

Até o final do ano o RN se tornará autossuficiente na produção de cimento

Com uma produção de cerca de 60 mil toneladas em julho de 2011, a indústria cimenteira do RN foi capaz de produzir o equivalente a 90% do consumo mensal de cimento naquele mês.

Isso significou um avanço expressivo sobre o padrão histórico da indústria no estado. Em 2010, ano de maior consumo de cimento no RN, a produção mensal média foi em torno de 40 mil toneladas, para um consumo de aproximadamente 71 mil toneladas.

Esse avanço na produção vai continuar nos próximos meses e deve-se ao início da operação da fabrica de cimentos MIZU, localizada na cidade de Baraúna, que veio se somar à produção da tradicional fábrica localizada em Mossoró. Provavelmente nas estatísticas dos próximos meses a produção do estado passe a ser maior do que o volume consumido (mesmo considerando que nos próximos meses também haverá uma elevação do consumo).

No acumulado em 12 meses, porém, é provável que somente lá para meados do próximo ano a produção ultrapasse o consumo.

A tendência é que o RN, sobretudo na região oeste do estado, se converta em um importante pólo cimenteiro do Nordeste, com a produção muito acima da nossa capacidade de consumo e o excedente sendo escoado para outros estados da região.

28 outubro, 2011

Investimentos (Públicos e Privados) Programados no RN Atingem R$ 4,5 Bilhões

Chegou às bancas de revista essa semana o "Anuário Exame 2011-2012 de Infraestrutura". A publicação lista mais de 1000 obras de infraestruturas no país, algumas que já estão em andamento e outras apenas planejadas.

A publicação detectou 43 obras no RN totalizando um volume de investimentos de R$ 4,5 bilhões. No Nordeste o RN assume a 4ª colocação no montante de recursos investidos, ficando abaixo de PE, MA, CE e BA.

Um detalhamento das obras programadas para o RN revela que o principal setor do estado a receber investimentos será a geração e transmissão de energia elétrica, sendo R$ 1,9 bilhão na geração eólica e R$ 170 milhões na transmissão. Acredito até que esse montante esteja subdimensionado, pois o Anuário parece não ter listado todos os projetos existentes.

O segundo segmento que mais recebe recursos, da ordem de R$ 700 milhões, é a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Logo a seguir vem os investimentos em açudes, barragens e irrigação, com investimentos programados de R$ 486 milhões. Os dois principais investimentos nesse segmento é a construção da barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu e que objetiva conter as cheias do rio Piranhas/Açu. O segundo investimento é o projeto de implantação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, com águas da Barragem Santa Cruz.

No segmento de águas e esgotos estão programados investimentos de R$ 436 milhões, sendo que os principais investimentos estão programados para as cidades de Natal e Mossoró.

Além da sobras citadas acima estão programados investimentos na construção do estádio Arena das Dunas, em adutoras, na rede de trens urbanos de Natal e no porto de Areia Branca.


27 outubro, 2011

Um Panorama da Produção Agrícola e Pecuária dos Municípios do RN

O IBGE publicou ontem os resultados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) e Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), referente ao ano de 2011. Essa é a maior radiografia da produção agropecuária municipal brasileira.

Em 2010 o valor da produção agropecuária do estado foi de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, sendo que aproximadamente a metade desse valor (R$ 597 milhões) foi oriundo das lavouras temporárias, com destaque para a Cana-de-Açucar (R$ 192,8 milhões), Melão (R$ 150,7 milhões), Cebola (R$ 61,6 milhões), Mandioca (R$ 58,7 milhões) e Abacaxi (R$ 57,8 milhões).

Em segundo lugar, com R$ 333 milhões aparece os produtos de origem animal. Os principais produtos foram: Leite (R$ 209 milhões) e Ovos de Galinha (R$ 117,4 milhões).

Em terceiro lugar vem as lavouras permanentes, com produção de R$ 185,4 milhões. Os destaques foram: Banana (R$ 68 milhões), Manga (R$ 36,5 milhões) e Castanha-de-Caju (R$ 26,5 milhões).


Em termos municipais, Mossoró, Baraúna e Touros são os principais municípios agrícolas do estado.

A grande novidade do ano passado no RN foi a grande produção de cebola no município de Baraúna, que teve uma área cultivada de aproximadamente 2.200 hectares, produziu cerca de 88 mil toneladas do produto, cujo valor global atingiu aproximadamente R$ 62 milhões.

Notícias da região dão conta que essa produção veio de alguns produtores,que trocaram a produção de melancia por cebola. Isso transformou Baraúna no terceiro maior produtor nacional de cebola em 2010. Todavia, parece que ocorreu uma forte queda nos preços dos produtos e os produtores acabaram tomando grandes prejuízos. Tanto que parece que esse ano a área plantada sofreu uma forte redução.

Os principais produtos oriundos dos municípios com maiores produções agropecuárias são: Melão, Cebola, Abacaxi, Cana-de-açúcar, Banana e Ovos de Galinha.



23 outubro, 2011

Prefeituras e Governo do Estado Recebem R$ 284,4 Milhões em 2011 de Royalties de Petróleo

Entre janeiro e setembro deste ano as Prefeituras do RN receberam em royalties de petróleo R$ 132,9 milhões, um aumento de 17,6% sobre os R$ 113 milhões recebidos no mesmo período do ano passado.

Já o governo do estado recebeu este ano R$ 150,5 milhões, ante R$ 118,8 milhões recebidos no mesmo período de 2010. No caso do governo estadual o aumento foi de 26,65%.

Em termos totais, prefeituras e governo do estado receberam este ano R$ 284,4 milhões. No mesmo período de 2010 o valor recebido foi de R$ 231,8 milhões.


Entre os municípios do estado aqueles que mais receberam royalties este ano foram: Macau (R$ 20,6 milhões), Guamaré (R$ 19,9 milhões), Mossoró (R$ 17,1 milhões) e Pendências (R$ 16,5 milhões).

O interessante é que até o presente eu não vi nenhuma discussão no estado sobre a atual reforma da lei que regulamenta os royalties de petróleo no país e seus impactos nas finanças dos municípios locais, sobretudo daqueles produtores de petróleo.




Em setembro eólicas do RN batem record de geração de energia

Seguindo o movimento do vento, que aumenta de velocidade nessa época do ano, as usinas de energia eólica do RN bateram seus records de produção este ano. Considerando também a entrada em operação recente das Usinas de Mangue Seco 3 e Alegia 1, esse foi também o record histórico do estado.


A usina de Rio do Fogo está localizada no município do mesmo nome, possui 61 aerogeradores com capacidade individual de 800 kw e 1 aerogerador de 500 kw, totalizando uma potencia de 49,3 MW. Essa usina entrou em operação em julho de 2006.

Alegria 1 começou a operar em dezembro de 2010 e se localiza no município de Guamaré. Possui uma capacidade total de 51 MW, através de 60 aerogeradores de 850 KW.

A Usina de Mangue Seco 3 também localiza-se em Guamaré, possui 13 aerogeradores com capacidade individual de 2 MW, totalizando uma capacidade nominal de 26 MW.


20 outubro, 2011

RN Despenca no Ranking Brasileiro de Geração de Empregos Formais

O RN saiu da 8ª posição em 2010 no ranking brasileiros dos estados que proporcionalmente mais geraram empregos formais e passou a ocupar a última colocação agora em 2011.

Entre janeiro e setembro do ano passado o estado gerou 24,1 mil empregos formais, com variação de 6,88% sobre o final de 2009. Esse índice o colocava à frente da média brasileira e nordestina. Agora em 2011, porem, o ritmo de geração de novos postos de trabalho foi reduzido drasticamente. Entre janeiro e setembro de 2011 foram gerados apenas 10,7 mil empregos formais, com variação percentual sobre o estoque de 2010 de 2,75%. O menor percentual entre os estados brasileiros.



Uma comparação dos saldos setoriais entre 2010 e 2011 revela que no RN os principais setores responsáveis por essa queda no saldo de geração de empregos foram os setores de indústria de transformação e da construção civil. O primeiro registrou entre janeiro e setembro de 2010 um saldo positivo de 5,7 mil emprego gerados, no mesmo período de 2011 o saldo se transformou em 1,7 mil demissões. No caso da construção civil o saldo positivo saiu de 6,9 mil para 2,98 mil.

Somente a agropecuária aumentou seu saldo positivo entre 2010 e 2011 no RN.



15 outubro, 2011

Cresce exportações de mel natural no RN: estado exporta 6% do total do Brasil

As exportações de mel natural no RN saíram de zero em 2004 para US$ 3,5 milhões entre janeiro e setembro de 2011. Este ano o estado já exportou 1,2 mil toneladas do produto.

No cenário nacional, cujas exportações em 2011 somam US$ 57 milhões, o estado ocupa a 6ª posição e responde por aproximadamente 6% das exportações de mel do Brasil.

Os estados líderes em 2011 são: São Paulo (US$ 14,7 milhões), Rio Grande do Sul (US$ 11,4 milhões), Piauí (US$ 9,8 milhões), Ceará (US$ 9,5 milhões) e Rio Grande do Norte (US$ 3,5 milhões).

Depois de uma retração no volume e no valor exportado em 2010, o RN volta a registrar crescimento nas exportações de mel este ano. O valor exportado pelo estado até setembro já é o dobro de 2010 (é provável que a seca do ano passado tenha comprometido as floradas e a produção local de mel).

É possível que 2011 registre o maior volume e valor de exportações de mel pelo RN. É possível encerrar o ano com mais de US$ 4,6 milhões de exportações pelo estado.

O município de Apodi, na região oeste do estado, é o principal polo apicultor do RN. Em termos de microrregiões a liderança fica com a Chapada do Apodi, seguida das microrregiões de Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal e Serra de São Miguel.

Porto de Natal escoa somente 4% das exportações do RN

Entre janeiro e setembro de 2011 o Porto de Natal foi responsável pelo escoamento de somente 4% das exportações do RN. O estado exportou no período aproximadamente US$ 175 milhões, dos quais foram embarcado no porto da capital potiguar somente US$ 7 milhões.

A principal rota de exportações do RN são os portos do Ceará (Pecém e Fortaleza), que juntos exportaram cerca de 42% do valor das mercadorias exportadas pelo estado este ano, totalizando US$ 74 milhões.

Os principais produtos do RN exportados  via portos cearences são a castanha de caju e o melão, justamente os dois principais produtos da pauta de exportações potiguar.

Pelo porto de Suape, em Pernambuco, o RN exportou esse ano cerca de US$ 26 milhões, tendo nos produtos das indústrias de confecção e confeitaria os seus principais clientes exportadores.


10 outubro, 2011

Gastos com Pessoal, Limite Prudencial e a LRF no RN - Parte 2

(Antes de continuar a ler esse texto, recomendo ao leitor a paciência de ler o texto anterior sobre esse mesmo assunto: (O Limite de Gastos com Pessoal do Governo do Estado do RN: Evolução e Perspectivas.)

A expansão da análise feita no post anterior para dar conta de uma período maior de tempo, acabou por me fazer complementar as idéias já apresentada. Utilizei toda a série histórica disponível pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), série esta que se inicia no último quadrimestre de 2001. São exatos 30 quadrimestres acompanhando a evolução do percentual de gastos com pessoal do governo do estado.

O primeiro indicador que nos surpreende é que nessa série de 10 anos somente em 4 quadrimestres (13,33%) essas despesas estiveram abaixo do limite prudencial. Esse é o mesmo percentual de vezes em que o estado ultrapassou até o limite máximo. Outra constatação importante é que, pelos critérios da STN, nos últimos 18 quadrimestres (6 longos anos) em nenhum momento o estado conseguiu ficar abaixo do limite prudencial.

Duas conclusões importantes esses números me fazem chegar: a primeira é que o fato de estar quase sempre acima do limite prudencial nunca se constituiu em um empecilho para o governo do estado conceder aumentos salariais aos seus servidores. A segunda conclusão é que parece estruturalmente impossível ao governo do RN manter-se de forma sustentada com seus gastos com pessoal abaixo do limite prudencial.

Esses números reforçam a minha tese de que, com um olhar otimista, o estado levaria mais 3 quadrimestres para trazer o percentual para um nível inferior ao limite prudencial. Mas também me fazem crer que essa convergência seria apenas temporária, duraria pouco e o estado voltaria a extrapolar esse limite nos quadrimestres seguintes.

O que eu estou querendo reforçar aqui é que, dada a dinâmica de receitas/despesas do estado, não me parece ser possível ao governo do RN cumprir integralmente a LRF no que diz respeito à manter suas despesas com pessoal abaixo do limite prudencial.

Esta lei, na minha compreensão, está em confronto absoluto com a capacidade financeira do estado. Não há como a mesma ser cumprida.

Se assim não o for, gostaria de saber se o Governo do Estado teria coragem de cumprir integralmente o que a mesma estabelece em virtude da ultrapassagem do limite prudencial?

Transcrevo abaixo trechos do Art. 22 da Lei:

..................................................................................................................................
Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:
I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;
II - criação de cargo, emprego ou função;
III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

..................................................................................................................................


Se essa lei estivesse integralmente sendo cumprindo o governo do RN estaria proibido de fazer qualquer uma das proibições listadas acima desde o final de 2005. Alguém acha que isso foi realmente cumprido?
Caso o atual governo estadual insista em sua tese de que primeiro terá que trazer as despesas com pessoal para um patamar inferior ao limite prudencial para só então conceder alguma vantagem ao servidor, terá que arcar com um forte desgate político. Mais que isso, a convergência dessas despesas para o limite poderá ocorrer por apenas um quadrimestre e nele se concentrarão todas as demandas represadas de todas as categorias. Não vejo como no momento que isso acontecer ele liberar todas as demandas salariais reprimidas na atualidade e por ele negadas.

Vejo, portanto, que a insistência do governo no cumprimento dessa regra pode trazer para os servidores um custo em termos de arrocho salarial que será significativo e o maior que eles enfrentaram nos últimos 10 anos. Esse arrocho salarial, por sua vez, não trará dividendos políticos para o governo estadual. Não vejo também como essa lei ser cumprida integralmente no nosso estado, dada a frágil capacidade financeira do mesmo.

Estamos diante de um verdadeiro impasse, em que tanto servidores quanto o governo sairão com prejuízos nos próximos meses/anos. Não será somente servidores e governo que pagarâo. Em função do estabelecido na lei e das carências de pessoal em áreas como Educação (vide a existência de inúmeros contratos temporários) e segurança (apenas para citar dois exemplos), é justo com a população que o Estado não promova essas contratações para não ferir esses princípios legais?