Diferenciais de Salários Entre Homens e Mulheres: Algumas Reflexões

As minhas postagens sobre diferenciais de salários entre homens e mulheres aqui no mau blog e lá na página Carta Potiguar (Carta potiguar) geraram alguns comentário interessantes de alguns leitores. Neste espaço os comentários foram feitos pelo leitor Gustavo (Veja aqui). Os cometários são pertinentes e merecem uma reflexão mais “teórica” que não costumo fazer em meus textos. Minha pretenção é mais de provocar o debate do que de fornecer respostas, até em função de minhas limitações técnicas (falta de conhecimento mesmo). Mas vamos ao que interessa:

A diferença de salários entre homens e mulheres (ou brancos e negros se for o caso também) pode advir de três fontes básicas: 1) qualificações diferenciadas (os sujeitos ganham salários diferentes porque possuem qualificações diferentes e, com isso, produtividade também diferentes) 2) diferentes inserções no mercado de trabalho (essa seria a dos comentaristas, os diferenciais seriam advindos de que homens e mulheres, na média, ocupam diferentes setores da economia e esses setores pagam salários diferenciados); 3) diferencial salarial pura (nesse caso homens e mulheres teriam qualificações e inserções semelhantes mas, mesmo assim, a remuneração era diferenciada).

Sugiro aos leitores a consulta a dois textos (já relativamente antigos mas que apresentam uma análise dessa questão): 1) O Perfil da Discriminação no Mercado de Trabalho – Homens Negros, Mulheres Brancas e Mulheres Negras. Texto Para Discussão do IPEA do ano 2000; 2) OS DETERMINANTES DA DESIGUALDADE NO BRASIL. Outro Texto Para Discussão também do IPEA de 1995.

Embora antigos, dificilmente os determinantes encontrados nesses textos tenham mudado significativamente desde então.

O primeiro texto é categórico ao afirmar que “As mulheres brancas são tão bem ou mais qualificadas que os homens brancos e trabalham em setores industriais e regiões cuja remuneração é idêntica, mas, na hora de decidir o tamanho do contracheque, o delas é muito menor que o deles. A diferença está em torno de 35%, e já foi bem maior. A minha interpretação do perfil da discriminação contra mulheres é que existe um acordo tácito no mercado de trabalho de que as mulheres, mesmo exercendo tanto quanto os homens atividades que exigem qualificação, precisam ou merecem ganhar menos. Afinal, os homens são chefes de família, têm mais responsabilidades, e assim por diante”.

O segundo também não deixa dúvida: “diferenciais salariais por gênero da ordem de 40% são uma característica persistente da economia brasileira que não se pode explicar por diferenças por gênero nem em produtividade e nem em estrutura ocupacional. De fato, a maior parte do diferencial parece ser devida ao pagamento desigual a homens e mulheres com idênticas características observáveis que trabalham na mesma ocupação.”.

Posso indicar também como leitura o Comunicado do IPEA 40 e o Boletim Mercado de Trabalho – Conjuntura e Análise nº 42 (também do IPEA). Ambos de 2010 que inserem o conceito de TETO DE VIDRO existente tanto no setor público quanto no setor privado. Esse TETO DE VIDRO nada mais é do que a “segregação hierárquica” dos postos de trabalho, onde as mulheres teriam dificuldades de avançar na nas hierarquias das empresas e mesmo na área pública.

Portanto, diferente do que pensa os comentaristas, os estudos econométricos indicam que esses diferenciais de salários não refletem apenas as desigualdades alocativas. Mesmo que assim o fosse, ou seja, que esses diferenciais de salários tivessem origens nas diferenças de inserções no mercado de trabalho de homens e mulheres, caberia uma indagação do porque dessa diferenciação. Será, portanto, que a própria inserção dioferenciada já não retratasse por si só alguma forma de discriminação?

Aliás, mesmo as diferenças salariais oriundas de diferentes qualificações individuais também remetem para a questão da discriminação. Ora, diferenças individuais são o resultado da história individual de cada pessoa e refletem as diferenças de oportunidades que ela teve ao longo da vida. Se pobres, por exemplo, são majoritariamente de cor negra, suas oportunidades de educação serão diferenciadas do branco (a menos que alguém acredite que pobres e ricos tenham as mesmas oportunidades educaiconais) e, com isso, se manifestarão em trabalhadores com características distintas, produtividade distintas e remuneração também distinta.

Portanto, acredito que os diferenciais de salários existentes entre homens e mulheres e brancos e negros são expressão sim de discriminações raciais e de gênero. E essa minha opinião não está ancorada em achismos, existem estudos econométricos e sociologicos que fundamentam essa opinião. Respeito a posição dos comentaristas mas ficaria muito agradecido se fosse indicado estudos que comprovem suas teses para que pudéssemos avançar na discussão e sairmos da sismples emissão de opinião à partir da impressão do mundoa à sua volta.

Agradeço a leitura e o comentário, não sou dono da verdade e gosto de um bom debate.