O Limite de Gastos com Pessoal do Governo do Estado do RN: Evolução e Perspectivas

A Tribuna do Norte de hoje vem com uma longa reportagem com a minha análise sobre as dificuldades do governo do estado do RN em reduzir suas despesas para abaixo da linha do limite prudencial.

Minha tese central é: sendo otimista o estado vai levar mais três quadrimestres para ficar abaixo do limite prudencial.

O primeiro ponto importante a ser considerado nessa questão é que nos últimos 11 quadrimestres o estado só esteve abaixo do limite prudencial apenas 2 vezes. Aliás essas duas vezes só ocorreram quando o parâmtero usado é aquele definido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que exclui do cálculo as receitas/despesas refErentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IFRF). Sem essa exclusão o estado esteve por todos os últimos 11 quadrimestres acima do limite prudencial. Mais que isso, em três quadrimestre até o limite máximo (49%) foi ultrapassado.

Portanto, reduzir os gastos com pessoal (em termos percentuais) e mantê-los abaixo do limite prudencial não é uma tarefa trivial a ser enfrentada pelo governo do estado.

Para que isso aconteça é necessário que a Receita Corrente Líquida (RCL) cresça a um ritmo superior ao das despesas com pessoal. Essa é a única condição necessária, de nada adianta o estado economizar em outras despesas para atingir esse objetivo. 

Nos últimos 11 quadimestres a RCL cresceu a uma taxa de 3,39% ao quadrimestre enquanto as despesas com pessoal cresceram 3,48%, também por quadrimestre (os números de cada quadrimestre referem-se ao acumulado em 12 meses). Por sua vez, nos dois primeiros quadrimestre de 2011, comparado ao final de 2010, a RCL cresceu 3,57% por quadrimestre. Nesse mesmo período as despesas com pessoal cresceram 2,44%, também por quadrimestre. 

Assim, é importante reconhecer que o governo do estado, com a não concessão dos aumentos salariais nos dois primeiros quadrimestres do ano, conseguiu reduzir o peso das despesas com pessoal em suas contas. Além disso, conseguiu elevar o ritmo de crescimento das receitas (em relação à média histórica) e reduzir o ritmo de expansão das despesas com pessoal (também em relação á média histórica). Mas para trazer o percentual para abaixo do limite prudencial essa tendência precisa permanecer pelos próximos 3 quadirmestres.

Não tenho tanta certeza se o estado conseguirá isso. Uma das razões para eu ter dúvida é que o ritmo de crescimento das receitas vem declinando nos últimos quadrimestres. Além disso, o governo concedeu reajustes a algumas categorias e esses reajustes irão impactar as despesas com pessoal nos próximos quadrimestres.

Não estou aqui defendendo que o estado deva esperar os gastos ficarem abaixo do limite para ele conceder os reajustes solicitado pelos servidores. Estou afirmando que, mantido o discurso do governo estadual de que só concederá aumentos salariais após as contas convergirem para patamares inferiores ao limite prudencial, esses aumentos iriam demorar, na melhor das hióteses, mais 12 meses para começarem a serem concedidos.

Um ponto fundamental nessa discussão é que o governo precisa manter o crescimento de suas receitas tributárias e aumentar sua eficiência na captação de recursos de outras fontes. Nesse sentido, acredito que o governo está centrando sua estratégia em duas opções: 1) aumentar a aproximação com o Governo Federal para obter mais recursos via convênios; 2) conseguir viabilizar o empréstimo junto ao Banco Mundial.

Ambas as estratégias podem acelerar o ritmo de crescimento das receitas e, com isso, acelerar também a convergência das despesas com pessoal para os patamares prescritos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, tais estratégias evitariam que a convergencia se desse sem um maior aperto salarial dos servidores.

Mas é importante lembrar, também, que a obtenção de recursos de convênios não depende exlcusivamente da existência de canais políticos na esfera federal, depende também (e acredito que fundamentalmente) de bons projetos de investimentos a serem apresentados ao Governo Federal.

Alguém aí tem notícias desses projetos?

PS: Perceberam que o limite prudencial nunca se constituiu em entrave absoluto para o estado conceder reajustes aos servidores? Inclusive no governo atual e em relação a algumas categorias?

Diminui o otimismo do empresários da indústria e da contrução civil com a economia do RN

A Federação das Indústrias do RN (FIERN) produz mensalmente um relatório elaborado a partir de uma pesquisa de campo que procura acompanhar o índice de confiança dos empresários da indústria e da conrtução civil, no que diz respeito ao desempenho da economia.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) tem uma escala de 0 (zero) a 100, sendo que quando o mesmo está abaixo dos 50 pontos indica que a conjuntura é de pessimismo, já quando o núemro está acima dos 50 a situação é de otimismo. Esse índice geral também capta tanto a confiança do emrpesário na situação atual da economia quanto suas expectativas em relação aos próximos seis meses.

Um acompanhamento do índice desde janeiro de 2010 indica que, no geral, os empresários do RN estão otimistas, tanto aqueles ligados à indústria de trasnformação e extrativa quanto os do setor de construção civil.

Mas o que se destaca é que esse otimismo vem diminuindo progressivamente. Essa diminuição do otimismo vem acompanhando a desaceleração da economia brasileira e também da economia potiguar (a desaceleração da economia potiguar nós já mostramos aqui em várias postagens sobre os mais diferentes setores).

Uma decomposição do ICEI para níveis maiores de detalhamento revelam que o otimismo se degradou menos quando o assunto são as expectativas dos empresários. Observem que entre setembro de 2010 e setembro de 2011 o índice recuou de 69,3 para 65,5 (queda de 3,8 pontos). Já o indicador que mede a confiança na situação atual da economia passou de 58,2 para 48,7 nesse mesmo intervalo de tempo (queda de 9,5 pontos).

Aliás, é importante destacar que a avaliação otimista que os empresários tinham das condições atuais da economia em setembro de 2010 regrediram para uma situação de pessimismo desde junho deste ano (índice abaixo dos 50 pontos).

Um cruzamento dos dados em relação à economia brasileira x potiguar demonstra que esses empresários estão mais pessimistas com as condições atuais da economia local do que com a economia nacional. Também revela que o otimismo é maior em relação às expectativas da economia brasileira do que a norte-riograndense.

Os números também demonstram que nos últimos dois meses pesquisados ocorreu uma melhora nos indicadores. Essa melhora se deu tanto na avaliação da situação atual quanto nas expectativas para os próximos seis meses. Todavia, foi na situação atual da economia que a melhora foi mais acentuada.

Vamos aguardar as próximas pesquisas para saber se essa melhora foi pontual ou se sustentará no tempo.

O Polêmico Projeto de Irrigação do DNOCS na Chapada do Apodi

A região da Chapada do Apodi vive uma intensa polêmica em torno do modelo de utilização das águas da Barragem de Santa Cruz (localizada no município de Apodi), em projetos de irrigação.

De um lado encontra-se o DNOCS e seu tradicional modelo de projetos de irrigação. Nesse modelo uma área de aproximadamente 5.200 ha será desapropriada dos atuais proprietários e "entregue" a novos produtores, sendo estes novos "assentados" formado por empresários, profissionais de ciências agrárias, técnicos de nívels médio e pequenos produtores. 

A finalidade do projeto seria para a produção de frutas tropicais, em grande parte destinadas ao mercado internacional.

O projeto está orçado em R$ 280 milhões e localiza-se quase que integralmente no município de Apodi, sendo apenas uma pequena parte dentro do território de Felipe Guerra.

Abaixo um mapa geral da localização do projeto e de sua área de influência.

Abaixo um mapa detalhando a localidade do projeto, mostrando como o mesmo fica encravado no entorno do famoso Lajedo de Soledade e da comunidade de Soledade.

Os movimentos sociais e os agricultores da região fazem uma série de críticas a esse modelo proposto pelo DNOCS. Dentre essas críticas destacamos: 1) o projeto promove a desapropriação de uma grande área e desaloja inúmeros pequenos agricultores de suas terras; 2) existe na chapada inúmeros projetos de assentamentos de reforma agrária e estes estariam excluídos desse projeto; 3) também estariam excluídos inúmeros produtores locais, que ja atuam naquela áreas e que não seriam beneficiados pelo projeto (muitos inclusive podendo ser prejudicados em função das desapropriações); 4) há uma certa descrença nos modelos de perímetros irrigados e os Projetos de irrigação do DONCS, dado o fracasso de inúmeros deles, inclusive alguns no RN. 

Faturamento do Midway Mall cresce 22% no primeiro semestre de 2011

O Shopping Midway Mall (controlado pelo grupo Riachuelo/Guararapes) registrou um faturamento com aluguéis e luvas no primeiro semestre de 2011 de R$ 18,4 milhões. Esse número é aproximadamente 22% maior do que esse mesmo faturamento no primeiro semestre de 2010, o qual totalizou R$ 15,1 milhões.

Nos últimos quatro trimestre o faturamento do shopping já alcança a marca de R$ 39 milhões. É provável que até o final do ano o faturamento passe da marca dos R$ 40 milhões.



Consumo de cimento no RN no primeiro semestre foi de 408 mil toneladas

No primeiro semestre de 2011 o consumo de cimento no RN alcançou a marca de 408 mil toneladas. No mesmo período do ano passado esse consumo havia sido de 395 mil toneladas. Portanto, esse ano o crescimento foi de 3,34%.

No início do anos, com dados de consumo apenas de 2010, eu projetei uma variação para 2011 de mais de 10% no consumo de cimento e que chegaríamos ao final deste ano com um volume consumido na casa das 950 mil toneladas. (ver link aqui).

No momento estou revisando minhas projeções. Acredito hoje que esse crescimento será de no máximo 5% e que provavelmente não iremos ultrapassar a marca das 900 mil toneladas. No ano passado o estado consumiu 850 mil toneladas.

Todavia, duas obras de porte significativo irão impactar o consumo de cimento no estado: a construção da Arena das Dunas e do terminal do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Caso a construção dessas duas obras se acelere até o final do ano essa marca que projetei agora pode ser alavancada. Tradicionalmente o segundo semestre é melhor que o primeiro no que diz respeito ao consumo de cimento. Provavelmente isso se deva ao fim do período chuvoso no estado.

No segundo semestre de 2010 o consumo foi bastante aquecido, com média mensal de 76 mil toneladas. No primeiro semestre deste ano o consumo médio mensal ficou na casa das 68 mil toneladas.

Em todo caso, é provável que no próximo ano o consumo de cimento no estado volte a crescer a uma taxa superior à 10%, movido pelas obras da copa de 2014.

Refinaria Clara Camarão (em Guamaré) produziu 90 mil Metros Cúbicos de Combustíveis em Agosto - Record Mensal

Em agosto de 2011 a Refinaria de Petróleo Clara Camarão, localizada em Guamaré, produziu 90,3 mil metros cúbicos de combustíveis. Foi o seu record mensal. No ano já foram produzidos 644 mil metros cúbicos de combustíveis, um aumento de 40% em relação ao mesmo período (jan a ago) do ano passado.

O principal derivado de petróleo produzido no Polo de Guamaré é o óleo diesel. Em agosto último a unidade produziu 52,5 mil metros cúbicos do produto. No ano a produção de diesel foi de 382 mil metros cúbicos. Essa produção é mais do que suficiente para atendimento do mercado local. As sobras são comercializadas nos estados vizinhos.

O segundo principal item na pauta de produção da Clara Camarão é a gasolina A (gasolina pura, sem a adição de álcool). Em agosto foi produzido 26,2 mil m³ do produto. No ano a produção alcança o volume de 181,7 mil m³. A produção de gasolina ainda não é suficiente para atendimento de toda a demanda do RN pelo produto. Mas já está bem próximo do volume demandado.

O terceiro produto que sai da citada refinaria é o querosene de aviação (QAV). Em agosto a produção foi de 11,6 mil m³, com produção anual de 80,6 mil m³. Nesse caso a produção também é superior à demanda  local, que gira em torno de 9 mil m³ mensais.





Geração de Energia Eólica no RN - Começando o Período dos Bons Ventos

Nos próximos anos o principal bloco de investimentos a ser realizados no RN está associado à geração de energia eólica. Estão programados a construção de mais de 100 parques eólicos e os investimentos programados superam os R$ 10 bilhões.

O Litoral Norte do estado é a principal região receptora desses investimentos. A geração de emprego e renda nesses pólos de construção será o impacto imediato mais visível e significativo.

No momento são três as principais usinas eólicas em atividade no estado: Rio do Fogo, Alegria I e Mangue Seco, sendo que as duas últimas entraram em operação agora em 2011. Muitas outras usinas estão programadas para iniciar suas atividades nos próximos anos.

Abaixo um gráfico com a geração mensal de energia eólica nos parques do RN.

Um fato curioso é que a geração elétrica no Nordeste (e no RN em particular) acompanha a sazonalidade da velocidade dos ventos. No período de agosto a dezembro a geração se intensifica em função de termos nessa quadra ventos mais intensos na região.

Isso pode ser verificado claramente no gráfico abaixo, que mostra a evolução mensal da geração de energia eólica na região Nordeste do Brasil. O gráfico do RN também apresenta o mesmo padrão sazonal.

Exportações de Peixes no RN Crescem 86% em 2011 e Atingem US$ 13,65 Milhões

As exportações de peixes (exclui crustáceos e moluscos) no RN cresceram 86% entre janeiro e agosto de 2011 comparado ao mesmo período do ano passado.

Neste ano já foram exportados US$ 13,65 milhões contra um valor de US$ 7,33 milhões em 2010.

Os peixes congelados foram os principais itens exportados, alcançando US$ 11,4 milhões, seguido de peixes frescos/resfriados, cujo valor foi de US$ 1,88 milhão.

O valor exportado esse ano já é maior do que o valor de todo o ano de 2010 e também maior do que o valor exportado em qualquer ano da série desde 2003.

Caminhamos, portanto, para um recorde histórico nas exportações de pescados no estado.

Esse desempenho se deve à frota de barcos japoneses que foi arrendada pela empresa Atlantic Tuna. Essa empresa já aparece na lista de maiores exportadores do RN, com US$ 8,11 milhões exportados de janeiro a gosto deste ano, aparecendo como a 7ª maior empresa exportadora do estado. Sozinha a Atlantic Tuna responde por aproximadamente 70% das exportações locais de peixes congelados.

O Fim das Concessões Ferroviárias no RN - Destino dos Trilhos? O Ferro Velho

Em leilão de privatização realizado em 1997 a Companhia Ferroviária do Nordeste - Transnordestina Logística S.A - obteve a concessão da Malha Nordeste pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A.

Essa empresa tem como principal controladora a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), detentora de aproximadamente 76% de seu capital. A CSN, por sua vez, tem o Grupo Vicunha (da família Steinbruch)como seu principal acionista. Em 2010 a Transnordetsina Logística faturou cerca de R$ 114 milhões.

Essa empresa é dona do ramal ferroviário que corta o RN, começando na cidade de Macau, seguindo para Natal, Nova Cruz e entrando na Paraíba, onde o ramal se encerra na estação Paula Cavalcante (salvo engano localizada no município de Cruz do Espírito Santo - PB).

Segundo notícia divulgada no jornal Valor Econômico do dia 16/09/2011, a CSN irá devolver partes dos trechos que levou no leilão de 1997.

Um dos trechos devolvidos será no estado de Pernambuco. Segundo o jornal "o segundo trecho a ser devolvido pela CSN tem 479 km, sendo boa parte no Estado do Rio Grande do Norte. Vai de Macau (litoral norte do Estado), passa pela capital Natal e cruza a divisa do Estado até Paula Cavalcante, na Paraíba. "A Transnordestina pagará indenização se for o caso, mas antes negociará com o governo", afirma."

Ainda de acordo com o jornal "a ANTT ainda não tem uma definição clara sobre o que fazer com os trechos que forem devolvidos pelas concessionárias. Muitos deles estão obsoletos e não têm viabilidade, segundo as empresas. É o caso da ferrovia que liga Macau (RN) a Paula Cavalcante (PB), de 479 km, hoje sob responsabilidade da Transnordestina Logística. Segundo o superintendente de serviços de transporte de cargas da ANTT, Noboru Ofugi, o material desses trechos que puder ser aproveitado pode ser reutilizado em outras ferrovias. "O que for muito antigo, pode acabar indo para o ferro-velho", diz ele."

Até o momento eu não vi a repercussão dessa notícia no RN. Vai ver que só eu acho que ela é relevante...

Abaixo um mapa publicado no Valor Econômico detalhando as concessões ferroviárias em todo o Brasil que serão devolvidas a aquelas que serão reativadas.

Municípios do RN com grande percentual de domícilios vagos e/ou de uso ocasional

Segundo o censo 2010, três municípios do RN possuem mais domicílios em condições de vagos e/ou de uso ocasional maior do que ocupados.

Tibau, Nísia Floresta e Extremoz possuem, respectivamente, 67,54%, 53,11% e 51,55% de seus domicílios em condição de não ocupação.

A coincidência desses três municípios é que estão localizados no litoral doe estado. Além destes, Maxaranguape, Rio do Fogo e Tibau do Sul também possuem um grande número de domicílios não ocupados.

A grande maioria desses domicílios são casas de veraneio de uso ocasional. O caso mais impressionante é o de Tibau, onde dois terços de seus domicílios são de uso ocasional. Isso se dá basicamente porque o município acolhe boa parte das famílias de classe média de Mossoró (e região oeste do estado) que possuem casas de praia.

O problema para esses municípios é que a grande proporção de domicílios não ocupados acabam gerando um custo financeiro para as prefeituras municipais sem que seus moradores agreguem valores financeiros significativos às finanças municipais.

Parte expressiva da renda desses municípios é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Todavia, esse fundo é uma função da população residente nessas localidades. Nos domicílios de uso ocasional, por sua vez, a população não é contada, porque ela não residem nesses domicílios, apenas passam alguns dias do ano. Portanto, seu local de habitação é na sua residência oficial, que geralmente, nesses casos de municípios de praia, se localizam em outros municípios.

Todavia, essas áreas de praia implicam em custos significativos para as suas municipalidades, sobretudo em períodos de alta estação. Demandam investimentos em saneamento básico, calçamento, coleta de lixo, segurança...

A única alternativa que existe é os prefeitos cobrarem os impostos sobre a propiedade desses imóveis como forma de financiar parte dos gastos que eles incorrem nessas localidades. As prefeituras devem cobrar IPTU, ITIV e Contribuições de Melhorias, como forma de fazer com que esses locais tragam algum retorno financeiro para a localidade.

Um dos casos que considero emblemático, por exemplo, é a praia de Búzios, localizada no município de Nísia Floresta. Prvavelmente lá se encontre bem mais de 2.000 domicílios de uso ocasional. Outro é a própria cidade de Tibau, onde dois em cada três domicílios são de não moradores.

RN aumenta produção de petróleo em 2011, mas aumento dá sinais de esgotamento

No incío do ano eu coloquei uma postagem aqui no blog afirmando que a produção de petróleo no estado continuava em queda mas dava sinais de recuperação. A recuperação, segundo o que eu escrevi naquele momento, era detectada no último quadrimestre do ano. (veja aqui).

A situação agora parece que se inverteu: a recuperação se instalou mas dá sinais de esgotamento.

Entre janeiro e julho deste ano o RN produziu 12,3 milhões de barris de petróleo, contra uma produção de 11,8 milhões no mesmo período do ano passado, um aumento de 4,20%.

Os sinais de esgotamento desse breve período de aumento também já se fazem sentir de forma bastante nítida. O gráfico de evolução da produção acumulada no quadrimestre demonstra claramente que o pico de produção já é passado. Esse pico aconteceu aproximadamente no quadrimestre encerrado em janeiro deste ano.

Outro indicador importante é que no primeiro semestre deste ano a produção do RN ficou em 10,5 milhões e no semestre imadiatamente anterior (jul-dez 2010) a produção foi de 10,7 milhões.

Mas acredito que em 2011 a produção local de petróleo ficará em um patamar superior ao do ano passado. Acredito que esse aumento será da ordem de 2%, com o estado terminando o ano com uma produção de aproximadamente 21,2 milhões, frente a uma produção em 2010 de 20,8 milhões.





Fim do Ciclo de Aceleração do Comércio no RN

Uma análise do comportamento do comércio varejista do RN parece indicar que estamos em plena fase de desaceleração das vendas do setor.

O gráfico abaixo, que trás a variação no índice do volume de vendas acumulado em 12 meses, demonstra que vivemos nos últimos tempos três ciclos de aceleração e desaceleração no crescimento do varejo.

O primeiro ciclo teve seu pico em fins de 2005, quando então iniciou uma longa fase de desaceleração que teve como piso o segundo semestre de 2007. Iniciou-se, então, um novo ciclo de aceleração. Esse novo ciclo foi menos intenso que o anterior e durou até o ano de 2008, quando primeiro se desacelerou no varejo ampliado (que inclui automóveis e material de construção) e depois no varejo restrito. A intensidade dessa desaceleração atingiu um patamar mais baixo do que no ciclo anterior.

Esse novo ciclo de desaceleração chega ao fim nos últimos meses de 2009, quando as vendas do comércio estadual iniciam uma nova fase de aceleração. Esse terceiro ciclo de aceleração não atinge o pico do ciclo anterior e parece ter se esgotado no primeiro trimestre desse ano.

Os fatores determinantes do último ciclo de aceleração das vendas do comércio no RN, que se deu ao longo de todo o ano de 2010 e início deste ano, podem ser assim resumidas: aumento do emprego, aumento da renda, redução dos juros e ampliação do crédito.

Esses mesmos fatores estão na raiz da atual fase de desaceleração. Em 2011, no RN, nitidamente o volume de empregos formais gerados será inferior ao do ano passado. Essa menor geração de emprego terá um impacto menor na expansão da renda da população local. A renda também foi afetada pela alta dos preços registradas nos últimos 12 meses (sobretudo entre fins de 2010 e primeiros meses de 2011), principalmente no item alimentos. Menor expansão do emprego, provocou uma moderação na expansão da renda e esta, por sua vez, foi corroída pela expansão inflacionária.

Todos esses fatores diminuíram o impulso de compra dos consumidores. Além disso, tivemos a adoção de um conjunto de medidas de restrição ao crédito e aumento dos juros, que também fizeram com que as vendas desacelerassem seu crescimento.

A dúvida que fica agora é até onde vai esse ciclo de desaceleração, tanto em termos de valor quanto de duração no tempo. Em outros termos: quando as vendas do comércio no estado voltarão a se acelerar? Até onde vai essa desaceleração em termos de taxas de crescimento?

A primeira pergunta parece ser mais fácil de responder. Acredito que a atual fase de desaceleração continue até pelo menos o primeiro trimestre do próximo ano. A partir de então começará a fazer efeito, de um lado, as medidas de redução de juros que o BC começou adotar agora e, de outro, o aumento da renda decorrente da elevação do salário mínimo.

Além disso, podemos visualizar um certo aquecimento do mercado de trabalho local associado às obras da Copa 2014.

A segunda pergunta, porém, é mais difícil. Eu comecei o ano acreditando que o comércio iria crescer em torno de 10% em 2011. Refiz essa projeção para a casa dos 7% (número do crescimento até julho) e hoje não sei se esse número se sustenta até o fim do ano. Talvez tenhamos até março do próximo ano uma variação do volume de vendas do comércio do RN, acumulado em 12 meses, na casa ou até mesmo abaixo dos 5%.

Mesmo assim, é importante alertar que estamos falando em desaceleração do crescimento e não em redução das vendas.

Municípios do RN com Maior Rendimento Médio Mensal Per Capita

Os dados do Censo Demográfico 2010 ainda estão em processo de divulgação mas já é é possível traçar algum perfil sócio-econômico do estado a partir das informações que já foram divulgadas.

Um dado interessante e ainda pouco explorado é aquele que mostra a renda média domiciliar per capita dos municípios do estado.

Em 2010 a renda média mensal domiciliar per capita no RN era de R$ 580,49, sendo que Natal (R$968,66), Parnamirim (R$ 875,74) e Mossoró (R$ 627,68) lideravam entre os municípios do estado.

Na renda da Natal e Parnamirim percebe-se nitidamente um patamar mais elevado quando comparado aos demais municípios que aparece na lista dos 10 maiores rendimentos. Os dois se situam em um patamar ao redor dos R$ 900. Já Mossoró se aproxima mais da média dos demais, com rendimento médio em torno de R$ 500 a pouco mais de R$ 600.

Na lista dos 10 maiores rendimentos, além das três principais cidades do estado, aparece um conjunto de outros municípios que são pólos regionais de desenvolvimento e que agregam a economia de uma série região em seu entorno. Esse é o caso de Caicó, Pau dos Ferros e Currais Novos. Também há economia locais com atividades econômicas próprias, como é o caso de Tibau do Sul e suas atividades turísticas e Macau com atividades salineiras e de petróleo e gás. Extremoz situa-se dentro da região metropolitana de Natal e sua economia é influenciada por essa situação. Não tenho maiores explicações para o caso de São Pedro, que destoa do perfil dos demais municípios.

A Produção Agrícola do RN na Safra 2011

Depois do ano de 2010 de produção agrícola fraca no estado em função da forte redução no volume de chuvas, a Safra 2011 promete registrar uma melhora significativa, sobretudo naqueles produtos oriundos da agricultura de sequeiro.

Conforme levantamento do IBGE no mês de agosto as culturas de Sorgo, Milho e Feijão terão os maiores aumentos percentuais de produção. O sorgo sairá de uma produção de pouco mais de 700 toneladas para 20.757 toneladas. O milho chegará esse ano a 47,7 mil toneladas (mas ainda insuficiente para atendimento da demanda local) e o feijão (1ª e 2ª safra) alcançará a produção de 32,8 mil toneladas.

Outro produto importante da pauta agrícola do estado que terá uma boa recuperação será a castanha de caju. No ano passado a produção estadual sofreu uma queda de quase 50%. Esse ano o volume que se espera produzir (a safra está se iniciando nos pomares da região oeste do estado) é de aproximadamente 47,5 mil toneladas.

Alguns produtos, porém, irão registrar queda. São eles: arroz, sisal, cana-de-açúcar e mandioca.

Mapa da Extrema Pobreza por Microrregiões do RN

O levantamento dos dados sobre extrema pobreza (famílias com renda mensal per capita de até R$ 70,00)nos municípios do RN, me chamou a atenção para a concentração de alguns municípios em determinadas áreas do estado. Isso me levou a elaborar um mapa com o percentual de população em cada uma das 19 microrregiões do estado que se encontram em situação de extrema pobreza.

As regiões com os menores índices são: Natal (4,68%), Seridó Ocidental (6,9%), Mossoró (7,05%) e Seridó Oriental (8,87%). No extremo oposto, com os maiores índices estão: Serra de São Miguel (27,22%), Serra de Santana (25,62%), Litoral Nordeste (24,88%) e Borborema Potiguar (23,97%). À título de comparação a proporção da população do RN em situação de extrema pobreza é 12,81%.

Me chamou a atenção no mapa a situação da região do Seridó. Não é um espaço onde foram feito grandes projetos de desenvolvimento (como o turismo em Natal e o petróleo e a fruticultura na região de Mossoró e Vale do Açu). Todavia, seus indicadores de pobreza extrema situam-se em um nível de quase metade do índice do estado.

Muito provavelmente a economia local, ancorada em atividades de pequeno porte (como a atividade leiteira, queijarias, o pólo boneleiro, indústria de redes e panos de prato, entre outras) tem contribuído para ageração de renda para a população local, retirando-a de situações de extrema pobreza.

Desde o censo de 2000 que aquela região já apresentava um IDH que, na média, era bem melhor que as demais regiões do estado. Os dados do censo 2010 só vieram confirmar essa situação diferenciada do Seridó.

Por outro lado, na Serra de São Miguel e na Serra de Santana a proporção de população abaixo da linha de pobreza extrema é superior a fração de 1 a cada 4 habitantes.

RN: Municípios com Maiores e Menores Proporções de População em Situação de Pobreza Extrema

Os dados do último censo demográfico do IBGE permite levantar, por município, a proporção da população em situação de extrema pobreza, conforme definição do governo federal (famílias sem rendimento e com renda mensal per capita até R$ 70).

Conforme esses números, há no RN aproximadamente 405 mil pessoas nessa situação, equivalente a quase 13% da população local.

A abertura dessas dados para os municípios revela alguns dados curiosos. O município com maior taxa da população em situação de pobreza é João Dias, no Alto Oeste Potiguar, com quase metade de sua população em situação de pobreza. No extremo opostos está o município de Timbaúba das Batistas, no Seridó, com somente 4% da população em situação de pobreza extrema.

As microrregiões do Agreste Potiguar, Borborema Potiguar e Serra de São Miguel concentram os municípios com os maiores índices de pobreza do estado. Por outro lado, a região do Seridó concentra um número significativo de municípios com baixos índices de pobreza.

Rio Grande do Norte Ajuda a Reduzir o Desemprego no Japão e Indonésia

Os números divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego indicam que o RN foi, no primeiro semestre de 2011, o quarto estado brasileiro que mais recebeu autorizações de estrangeiros para trabalhar.

No RN foram 695 autorizações de trabalho no primeiro semestre de 2011. O estado ficou atrás apenas do RJ (11.377), SP (9.635) e MG (98).

Os números do primeiro semestre de 2011 no RN são, inclusive, maior que a soma do total de autorizações dos três anos anteriores (570).

Os dois principais países emissores de trabalhadores para o RN nesse primeiro semestre foram a Indonésia (276) e o Japão (92). Desconfio que esses trabalhadores vieram para trabalhar naqueles barcos de pescas japoneses arrendados pela empresa de pesca Atlântico Tuna.

Ironicamente é o RN gerando empregos para os pobres japoneses. Espero que essa seja apenas uma situação temporária, enquanto os brasileiros não estão suficientemente familiarizados com as modernas técnicas de pescas das embarcações japonesas. Caso contrário, teremos uma típica atividade de exploração de nossos recursos naturais, onde nem sequer a mão-de-obra utilizada será a nossa.

Empresas do RN Faturaram R$ 35,8 Bilhões em 2009

O IBGE divulgou ontem a Pesquisa Anual de Serviços (PAS) referente ao ano de 2009 e com essa divulgação encerrou o ciclo anual de resultados para os grandes setores da economia. Anteriormente o órgão havia divulgado a Pesquisa Anual do Comércio (PAS), a Pesquisa Anual da Indústria (PIA) e a Pesquisa Anual da Construção Civil (PAIC).

Essas quatro pesquisas anuais fornecem informações detalhadas e importantes para os cálculos dos PIBs regionais e municipais, bem como para se compreender a estrutura interna de cada um desses setores da economia no Brasil e nos estados.

Em 2009 esses quatros setores da economia tiveram um faturamento no RN da ordem de 35,8 bilhões. O comércio faturou naquele ano cerca de R$ 18,4 bilhões, a indústria R$ 10,2 bilhões, os serviços R$ 4,8 bilhões e o valor das obras e serviços na construção civil chegou a R$ 2,4 bilhões.

O grande destaque em 2009 foi a grande variação do valor das receitas do setor industrial, que praticamente dobrou de valor entre 2008 e 2009. A causa principal dessa grande variação foi a forte elevação do preço médio do petróleo no ano de 2009, que afetou significativamente o faturamento da indústria extrativa local, mais especificamente no setor produtor de petróleo.

Em termos de pessoal ocupado esses setores possuíam em seus quadros, em 31/12/2009, aproximadamente 300 mil pessoas. O maior empregador é o comércio, com quase 110 mil ocupados, seguido dos serviços e da indústria.

O comércio também foi aquele que mais expandiu o número de pessoas ocupadas entre 2007 e 2009.



As pessoas sempre me perguntam porque o IBGE demora cerca de 18 meses para divulgar os resultados dessas pesquisas. Porém, é preciso ter em mente que os dados de um ano demoram a ser consolidados pelas empresas em seus balanços e depois o IBGE tem que coletar todas essas informações junto aos contadores e gerentes de produção. Para vocês terem uma ideia, nesse momento o IBGE está coletando os dados de 2010. Esses dados começaram a ser coletados apenas em maio, porque até o fim de abril as empresas não são obrigadas a apresentarem seus balanços. Depois disso leva-ser cerca de 5 meses para visitar todas as empresas (só no RN a amostra da pesquisa é de mais de 4 mil empresas) e coletar suas informações. Depois tem que passar esses dados por filtros de crítica, consolidar e finalmente publicar. 

A Quantas Andará a População da Região Metropolitana de Natal nas Próximas Décadas?

Ontem, em seminário na UFRN sobre os 10 anos do Estatuto das Cidades, promovido pelo Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, apresentei um quadro com minhas estimativas para o crescimento demográfico da Regiãos para as próximas três décadas.

Minha hipótese principal é que, seguindo a tendência demográfica pela qual o Brasil vem passando e em consonância com o que tem ocorrido em Natal e seu entorno nas últimas duas décadas, a taxa de crescimento demográfico da nossa região metropolitana continuará sua tendência de queda e nossa população estará praticamente estagnada na casa 1,65 milhões na década de 2030.

Como tendência demográfica nacional estamos registrando uma forte queda nas taxas de fecundidade, com a população brasileira tendendo à estabilização na metade dos anos 30 e a um posterior movimento de declínio.

No caso da Região Metropolitana de Natal, conforme podemos ver no gráfico abaixo, seu ritmo de crescimento declinou de uma taxa média anual de 3,7% nas décadas de 70 e 80 para uma taxa de 2,6% nos anos 90 e de 1,88% nos anos 2000.

Com esses números eu acredito que o incremento demográfico (a variação em termos absolutos do número de habitantes) da presente década ficará em torno de 180 mil habitantes (abaixo das últimas duas décadas) e continuará declinando para algo em torno de 100 mil novos habitantes na década de 20.

Parte expressiva desse crescimento demográfico ocorrerá nos municípios ao entorno de Natal (notadamente Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba). Provavelmente o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante redefina uma parte do crescimento da cidade e acabe aumentando o peso da região norte nesse ritmo de crescimento.

Não acredito, como alguns imaginam, que o novo aeroporto seja capaz da reverter a tendência de queda das taxas de crescimento demográfico da Região. Essas taxas poderão até na registrar a queda acentuada que estou prevendo, mas elas sem dúvida cairão.

Outra razão para minha descrença na capacidade dos atuais investimentos na capital reverter essa tendência demográfica é que, ao contrário das expectativas gerais, não acredito muito que São Gonçalo do Amarante se transforme no HUB para a aviação mundial nas suas rotas de atendimento à América do Sul. Mas isso é um assunto para um outro post que farei em breve.

As Empresas Interessadas no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)

Ontem foi o último dia para empresas interessadas em operar a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) apresentassem suas propostas na BM&FBovespa. Pelo menos três empresas/grupos apresentaram propostas.

A primeira a registrar sua proposta foi a ENGEVIX ENGENHARIA (Veja site Aqui). Essa empresa empresa atua em vários ramos na área de engenharia, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Também tem atuação em concessões rodoviárias, tratamento de água, gestão de resíduos industriais, geração, transmissão e distriubuição de energia elétrica. Também é controladora do estaleiro Rio Grande. No ano passado a receita líquida da empresa foi de aproximadamente R$ 1,3 bilhão.

A segunda proposta foi apresentada pelo grupo TRIUNFO PARTICIPAÇÕES (Ver site aqui), uma empresa com ações negociadas na BM&FBovespa, cujo faturamento em 2010 foi de R$ 546 milhões. A empresa atua nos ramos de infraestrutura rodoviária, portuária e de geração de energia. Segundo notícias do mercado a TRIUNFO apresentou sua proposta em parceria com a espanhola Fomento de Construcciones y Contratas (FCC), que também atua na área de engenharia.

Notícias do mercado também dão conta de que houve uma terceira proposta, cujo nome ainda não foi revelado.

Das empresas que até agora já sabemos que manifestaram interesse o que se pode concluir é que, apesar das mesmas possuírem experiencia na gestão de concessões públicas, nenhuma das duas tem histórico de atividades na aérea de administração aeroportuárias. Também não são grandes empresas.

Desde semana passada que três grande empresas que já atuam no mercado de concessão de aeroportos manifestaram desistência ou desiteresse pelo aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). Foram elas: a alemã FRAPORT, a mexicana GAP e a espanhola OHL (através da OHL Brasil).

A menos que a concorrente cujo nome ainda não foi revelado revele-se uma surpresa agradável, parece que de fato essas grandes operadoras não se interessaram pelo investimento. Segundo o que tem sido divulgado, a principal razão para essa falta de interesse seria a baixa taxa de remuneração que a concessão promete. Para um invvestimento programado de R$ 800 milhões em um período de 28 anos a taxa de retorno projetada para esse aeroporto é de 6,3% ao ano. Todavia, as grandes operadoras aeroportuárias estavam pressionando por uma taxa de retorno ao redor de 10% ao ano.