Redirecionamento

28 abril, 2012

Transformações nas Famílias/Domicílios do RN nas Últimas Décadas

As estatísticas do IBGE, sobretudo aquelas levantadas decenalmente durante as operações censitárias, quando colocadas em um painel de longo prazo dão um panorama fiel das transformações vividas pelas  famílias e domicílios brasileiros.

Esse post procurada abordar algumas dessas transformações ocorridas no RN, que no geral acompanham as tendências nacionais.

A primeira modificação mais significativa que vejo é a brutal queda da fecundidade feminina. Há 40 anos atrás, quando o IBGE realizou o censo demográfico de 1970, as mulheres do RN tinham, em média, 8,44 filhos durante a sua vida reprodutiva. Esse indicador teve uma queda de 76% ao longo dessas 4 décadas e em 2010 a taxa de fecundidade das mulheres do estado havia regredido para 1,99. 



Esse novo número é paradigmático porque as mulheres do RN, assim como as brasileiras, já estão gerando filhos em um ritmo insuficiente para a reposição demográfica. Para que a população de um determinado território registre crescimento (excluído o fenômeno da migração), é preciso que as mulheres gerem mais 2 filhos em média durante seu período reprodutivo. Isso porque, no longo prazo, com a morte do casal que gerou os filhos, os números dos que nasceram mais do que compensa a população perdida com a morte do casal. Quando esse número de filhos, porém, desce a uma nível abaixo de 2 por mulheres, a morte do casal deixará menos indivíduos e a população entrará em declínio.

Portanto, no período provavelmente de uma geração, a população do RN se estabilizará e depois poderá declinar. Tal declínio só não ocorrerá se o estado for capaz de se converter num espaço de atração migratória. É importante observar, também, que esse declínio ainda não chegou ao fim. Nos próximo censos a queda da taxa de fecundidade provavelmente ainda continuará a ocorrer.

Dois outros fenômenos relevantes e até certo ponto relacionados é a queda do número de pessoas por domicílios e o aumento do número de domicílios com apenas um morador. Nos últimos 30 anos a média de moradores por domicílios recuou de 5,09 para 3,5 e provavelmente continuará caindo. Por outro lado, cresce a participação de domicílios com um morador. Em 1980 no RN 4,94% dos domicílios possuíam apenas um morador, em 2010 esse número subiu para 9,52%. Tal tendência continuará na presente década e se apresenta de forma mais acentuada nos centros urbanos maiores.



Por fim, vemos que o modo de constituição das famílias potiguares também sofreu uma profunda alteração nos últimos 50 anos. Em 1960 45,7% das uniões conjugais no estado eram oficializadas pelas autoridades religiosas. Além disso, 41,4% das uniões conjugais eram registradas oficialmente no cartório civil e no também perante o poder religioso.

Em 2010 a principal modalidade de união conjugal é a união consensual, que não passou por nenhum crivo, quer da autoridade civil quer da autoridade religiosa. O casamento somente religioso, que já foi a principal forma de união conjugal no RN, vem declinando desde os anos 60 hoje responde apenas marginalmente pelas formas de união conjugal no estado (3,59%). O casamento civil e religioso declina desde os anos 80, já o casamento somente civil começou sua derrocada nos anos 90.

Por trás desse fenômeno, certamente, está o fato de que atualmente, pela legislação, os direitos e obrigações dos cônjuges em uniões estáveis são semelhantes e em nada se diferenciam daquelas uniões registradas em cartório.

É provável que o peso das uniões estáveis continue se acentuando ao longo da presente década e talvez da próxima. Mas provavelmente essa expansão se dará em uma velocidade menor do que aquela registrada nas últimas décadas.



PS.: Nos eixos de anos dos gráficos, onde lê-se 1990, leia-se 1991.


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