A vida dos "novos" prefeitos que assumiram as administrações municipais em 2009 não deve ter sido muito cor de rosa não. Pelo menos não para aqueles que dependem quase que exclusivamente das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para ver isso basta comparar a evolução do FPM que os municípios do RN receberam entre 2003 e 2010. Essa série teve uma tendência de crescimento constante até 2008, mas em 2009 houve queda e ainda estamos no mesmo patamar de dois anos atrás.
Os prefeitos do mandato anteriores viveram uma era de crescimento constante e robusto nas transferências de recursos para os municípios. Entre 2004 e 2008 o volume de FPM pago às prefeituras do RN simplesmente dobraram.
Mas desde que os prefeitos dos mandatos atuais assumiram que o volume de recursos do FPM não apresenta a mesma tendência do período anterior. Primeiro teve a crise de 2009, com a estagnação econômica e as políticas de incentivo econômico através de desoneração tributária. Com a economia sem crescer em 2009 e com a queda nas alíquotas de IPI para alguns bens de consumo (veículos e linha branca), o FPM dos municípios encolheu naquele ano.
Em 2010, com a retomada da economia e o fim dos incentivos, o FPM voltou a registrar aumento de valor. Todavia, ficou apenas levemente superior ao que os municípios receberam em 2008.
Mas parece que os tempos de vaca magra estão com os dias contados. Os dados do primeiro bimestre de 2011 mostram que os municípios do RN receberam R$ 238,6 milhões. No mesmo período de 2010 esse valor foi de R$ 169,6 milhões. Portanto, um aumento de praticamente 41%.
Faço uma estimativa grosseira que os municípios do RN recebrão este ano aproximadamente R$ 1,4 bilhão de FPM, valor que será aproximadamente 32% superior ao de 2010.
Assim, tudo indica que estamos voltando a uma nova fase de expansão dos recursos disponíveis aos gestores municípais. vamos acompanhar esse tópico ao longo do ano para saber como tais valores irão se comportar e em que medida minhas atuais previsões se confirmarão.
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