Em algumas postagens abaixo apresentei dados sobre as transferências de royalties de petróleo e do FPM para as prefeituras municipais do RN. Segundo esses dados em 2010 os municípios receberam aproximadamente R$ 1,08 bilhão de FPM e quase R$ 150 milhões de royalties.
Nas duas postagens também levantei a hipótese de que essas recursos serão maiores em 2011 do que foram no ano passado, melhorando a saúde financeira dos entes municipais.
Nesse post apresento mais duas importante fontes de recursos para os municípios do RN: o FUNDEB (recursos voltados para aplicação na educação) e o ICMS.
Essas duas fontes também vem registrando crescimento constante. Em 2010 os municípios do estado receberam R$ 718 milhões do FUNDEB e R$ 678 milhões de ICMS.
No primeiro bimestre de 2011 os valores do FUNDEB foram 31% superiores ao mesmo período do ano passado. No caso do ICMS esse aumento foi de 16,72%.
Acredito ser plenamente possível o FUNDEB terminar 2011 com um volume de recursos próximo aos R$ 900 milhões. Já o ICMS pode terminar o ano rendendo aos municípios cerca de R$ 790 milhões.
É preciso complementar, porém, que quase metade das transferências do ICMS se destinam aos municípios de Natal e Mossoró. Somente Natal fica com aproximadamente um terço do ICMS distribuído aos municípios. Esse peso de Natal vem caindo nos últimos anos mas ainda é muito acentuado, em função do próprio peso da economia local no contexto da economia estadual.
Mas o relevante a se reter aqui é que as principais fontes de recursos que abastecem os cofres municípais apresentam uma tendência de crescimento e que a situação financeira das prefeituras do estado esse ano será melhor do que a de 2010.
Mas o relevante a se reter aqui é que as principais fontes de recursos que abastecem os cofres municípais apresentam uma tendência de crescimento e que a situação financeira das prefeituras do estado esse ano será melhor do que a de 2010.
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