Com as novas informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde sobre transferências financeiras aos municípios, nós podemos compor um quadro relativamente completo das transferências estaduais e federais para as prefeituras municipais do RN.
Já fiz algumas postagens esse ano mostrando que em 2010 as prefeituras potiguares receberam cerca de R$ 1,08 bilhão de FPM, R$ 718 milhões de FUNDEB, R$ 678 milhões de ICMS e R$ 170 milhões de royaties de petróleo (somando transferências da ANP e repasses do governo estadual).
Segundo o Ministério da Saúde, por sua vez, em 2010 os municípios do RN receberam R$ 755 milhões de recursos destinados ao setor. Portanto, depois do FPM os recursos da saúde representam a segunda fonte mais importante de recursos para os gestores municipais.
Desses recursos recebidos para a saúde 59% destinam-se às atividades de média e alta complexidade.
Os municípios que mais receberam recursos para a saúde no RN em 2010 foram: Natal (R$ 449 milhões), Mossoró (R$ 51 milhões), Parnamirim (R$ 21 milhões), Caicó (R$ 13 milhões) e São Gonçalo do Amarante (R$ 10 milhões). Ou seja, juntos esses cinco municípios recebem aproximadamente 72% do dinheiro destinado aos gastos com saúde pelos municípios.
Semelhante às outras rubricas federais e estaduais, os sinais indicam que esse volume de recursos continuará crescendo em 2011.
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