O IBGE divulgou na última sexta-feira as estimativas populacionais para os municípios brasileiros. Uma das principais utilidades dessas estimativas (que o IBGE publica sempre no final do mês de agosto de cada ano), é servir de parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O FPM constitui, para a grande maioria dos municípios brasileiros, na principal fonte de recursos financeiros para as prefeituras.
Em função dessa utilização para a definição do FPM, as prefeituras municipais tem um prazo legal para contestarem esses números do IBGE. No final do ano o órgão nacional de estatísticas faz uma nova publicação, dessa vez em definitivo e após a apreciação das contestações municipais, e a envia ao Tribunal de Contas da União, o qual define o volume de recursos que cada município irá receber no ano seguinte de acordo com a respectiva população e a tabela de coeficiente do FPM.
Segundo as estimativas 2012 o Brasil possuía, em 1º de julho, uma população de 193.946.884 pessoas. Destas, residiam no Nordeste brasileiro aproximadamente 53,9 milhões de habitantes, sendo a segunda região mais populosa do país, atrás apenas do Sudeste, onde residem 81,6 milhões de pessoas.
O RN, com uma população de 3.228.198 pessoas, é o sexto estado mais populoso do Nordeste brasileiro. Alagoas, Piauí e Sergipe são os estados da região cujas populações são inferiores à do Rio Grande do Norte.
Natal (817.590), Mossoró (266.758) e Parnamirim (214.199) são os três municípios mais populosos do estado. Estes são os únicos com população superior a 100 mil habitantes. No extremo oposto está o município de Viçosa, com apenas 1.633 habitantes, é o menos populoso do estado.
É importante registrar que na estimativa populacional 2012 foi incorporado uma modificação cartográfica nos mapas de Dr. Severiano e São Miguel. Parte do território de São Miguel passou a fazer parte do município de Dr. Severiano depois que uma campanha de campo verificou uma imprecisão nos limites anteriores dos dois municípios. A população desse território, que no censo 2010 havia sido contada para São Miguel, passou a ser contada, a partir dessas estimativa de 2012, para o município de Doutor Severiano. Em função disso esse último município registrou o maior índice percentual de variação populacional do estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário