Já que hoje a governadora vai à Assembléia Legislativa apresentar o projeto da Copa 2014, com um item que coloca os royaties recebidos pelo governo do estado como garantia para os investidores da Arena das Dunas, aqui vai um breve post apresentando o volume de royalties recebidos pelo Estado e pelos municípios do RN.
Conforme podemos ver, desde aproximadamente agosto de 2009 que o volme de royalties recebidos no RN gira em torno de R$ 25 milhões/mês, sendo aproximadamente metade para o governo do estado e a outra metade dividido entre os municípios.
Todavia, é importante lembrar que dos recursos que o estado recebe da ANP, 15% ele repassa aos municípios. Portanto, por exemplo, em fevereiro de 2011, dos cerca de R$ 15,1 milhões recebidos pelo estado, R$ 2,26 milhões foram repassados pelo governo estadual aos municípios.
Em 2010 os municípios do RN receberam da ANP cerca de R$ 148,7 milhões e o governo do estado recebeu R$ 158,9 milhões, totalizando R$ 307,6 milhões. No ano passado, do volume de royalties recebidos pelo estado, o mesmo transferiu aos municípios R$ 23,7 milhões.
Assim, devemos lembrar que Somente 85% dos valores recebidos pelo estado é que de fato ficam com ele, os outros 15% são redistribuídos.
O volume de recursos que o estado e os municípios recebem nessa rubrica é fortemente influenciado pelo preço do barril de petróleo, por isso que em 2008 o volume foi bem mais expressivo. Ultimamente o preço do petróleo no mercado internacional vem registrando elevação, isso provavelmente terá um impacto positivo no volume de recursos recebido pelo RN agora em 2011.
2 comentários:
Muito interessante, os dados sobre a distribuicao por municípios do RN, dos Royalties de Petróleo. Tendo em vista isso, gostaria de saber qual o impacto da aprovacao do projeto de lei do governo do RN sobre tais fontes de capitalizacao na esfera estadual e municipal.
A rigor a lei afeta apenas a parcela recebida pelo estado. Obrigatoriamente o governo estadual precisa fazer o repasse aos municípios primeiro e só depois atender, eventualmente, suas obrigações com o consórcio construtor do Arena das Dunas. Digo eventualmente porque o valor está sendo dado em garantia, não significa, necessariamente, que a fonte de pagamento será daí. Pelo menos foi isso que eu entendi das notícias na imprensa, pois não lhe o projeto enviado à Assembléia.
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