Redirecionamento

02 junho, 2011

Os Limites de Gastos com Pessoal do Governo do Estado: um Samba do Crioulo Doido?

Até o presente momento eu não havia entrado nesse discussão sobre os limites de gastos com pessoal do governo do estado pois estava esperando a publicação do primeiro quadrimestre de 2011.

Agora que saiu eu resolvi fazer um levantamento dos últimos 6 anos, acompanhando os resultados quadrimensais. O que me deparei, porém, foi com algo parecido com um "samba do crioulo doido".

Isso porque os limites encontrados depende da fonte de dados consultados. Os dois sites onde podemos encontrar essas informações é no da Secretaria do Tesouro Nacional - STN (STN) e no da Secretaria Estadual de Planejamento - SEPLAN (SEPLAN). Para a maioria dos quadrimestres, porém, as informações são divergentes e os números apresentados chegam a ter três versões diferentes. Uma versão é aquela que encontramos no site da STN, mas além desta verificamos mais duas versões no site da SEPLAN, uma produzida segunda as normas da STN (mas com números divergente daqueles apresentados no próprio site da STN) e uma outra elaborada segundo parecer do Tribunal de Contas do Estado que excluí do cálculo algumas receitas e despesas.

O caso mais gritante aparece no último quadrimestre de 2010. No site da STN, em documento assinado pela governadora do estado, pelo secretário estadual de finananças e planejamento, pelo contorlador geral do estado e pelo contador geral, o percentual de despesas com pessoal é de 61%. Mas no site da SEPLAN, um outro documento assinado pelas mesmas autoridades apresenta um percentual de 49,26% segundo metodologia da STN e de 49,92% de acordo com decisão do TCE.

Os números do primeiro quadrimestre de 2011 só estão disponíveis no site da SEPLAN, ainda não foram publicados pela STN.

Confesso que não tenho a menor idéia das razões dessas discrepâncias.


Um comentário:

Joseney Queiroz disse...

Ora meu amigo, as razões das discrepâncias não sei... mas desde que aprovaram a Lei de Responsabilidade Fiscal, o tal do limite prudencial virou desculpa para não repor as perdas salariais dos funcionários. E como nós sabemos que a análise dos números depende muito da intenção de quem os analisa... Não é muito dificil perceber o motivo de tantas divergencias, e, claro nós funcionários somos os grandes prejudicados.
Quando o interesse é deles (dos políticos) não tem limite de recursos, basta ver o montante de recursos declarados na última campanha eleitoral, uma verdadeira fortuna.